PORTARIA Nº 1.018, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 1.839, de 28 de agosto de 2012, que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício nº 56, de 29 de agosto de 2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Fica remanejado recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:

Município/Estado	Valor alterado mensal (R$)
Moji Mirim	(2.216,50)
São João da Boa Vista	2.216,50
Gestão Estadual	(2.216,50)
Barueri	2.216,50

Art. 2º O remanejamento de recurso concedido por meio desta Portaria não acarretará impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência setembro de 2012.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR