PORTARIA Nº 1.026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.105.543/0001-35 CNES: 2753278	HOSPITAL SÃO JOSÉ PREF. MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
26.01 Adulto		01

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0167-83 CNES: 6236596	HOSPITAL ESTADUAL JOÃO PAULO II SÃO JOSE DO RIO PRETO - SES/SP - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
26.01 Adulto		08

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
08.241.754/0001-45 CNES: 6968139	HOSPITAL DA MULHER PARTEIRA MARIA CORREIA - SES/RN
26.01 Adulto		09
26.02 Neonatal		07

PIAUÍ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
06.553.564/0103-62 CNES: 2365146	HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES - FLORIANO/PI
26.01 Adulto		10

Art. 2º Fica alterado o número de leitos tipo III, da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
56.577.059/0001-00 CNES: 2078015	HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA MEC MPAS - SÃO PAULO/SP
26.04 Adulto		126

Art. 3º Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
76.105.543/0001-35 CNES: 2753278	HOSPITAL SÃO JOSÉ PREF. MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS PINHAIS - SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
26.01 Adulto		09

Art. 4º Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo III da Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado:

SÃO PAULO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
58.194.622/0001-88 CNES: 2080354	HOSPITAL SANTO ANTONIO SANTOS - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA SANTOS/SP
26.04 Adulto		09

Art. 5º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR