PORTARIA Nº 1.131, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.839/SAS/MS, de 28 de agosto de 2012, que estabeleceu recurso destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, Distrito Federal e Municípios; e

Considerando o Ofício nº 62, de 25 de setembro de 2012, da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Fica remanejado recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir:

Município/Estado	Valor alterado mensal (R$)
Araraquara	(4.433,00)
Gestão Estadual	4.433,00
São José do Rio Pardo	(2.216,50)
São João da Boa Vista	2.216,50

Art. 2º O remanejamento de recurso concedido não acarretará impacto para o Ministério da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência outubro de 2012.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR