Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 3.407/GM/MS, de 5 de agosto de 1998, e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;
Considerando manifestação favorável da Central Estadual de Transplantes de São Paulo no sentido de cancelar a autorização da equipe de saúde constante na Portaria abaixo relacionada; e
Considerando a Portaria nº 365/SAS/MS, de 30 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2010, Seção 1, página 58, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de SNT 1 01 03 SP 50 e respectiva equipe de saúde autorizada por meio da Portaria nº 365/2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.