PORTARIA Nº 1.381, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT, tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 704/SAS/MS, de 20 de julho de 2012, publicada no DOU nº 142, de 24 de julho de 2012, Seção 1, página 37, os membros abaixo conforme nº do SNT 1 02 12 SP 23:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 12 SP 23 II - membro: Marcelo Bruno Rezende, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 81302; III - membro: Sergio Paiva Meira Filho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 89202; IV - membro: Marcelo Balbo Rusi, cirurgião geral, CRM 142257; (Retificado pelo DOU nº 245 de 20.12.2012, Seção 1, pág.53) V - membro: Pamella Tung Pedroso, cirurgião geral, CRM 120093.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR