Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012;
Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e
Considerando o Oficio nº 2899/2012, GAB/SES, de 14 de Dezembro de 2012, da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal; resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:
- BRASILIA/DF |
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CNPJ | Hospital | Nº leitos |
03.568.867/0001-36 CNES:0010561 | HFA - Hospital das Forças Armadas - Brasília/DF |
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26.04 ADULTO | 09 | |
26.05 NEONATAL | 02 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.