PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2013

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando o Oficio nº 2899/2012, GAB/SES, de 14 de Dezembro de 2012, da Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal; resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CNPJ	Hospital	Nº leitos
03.568.867/0001-36 CNES:0010561	HFA - Hospital das Forças Armadas - Brasília/DF
26.04 ADULTO		09
26.05 NEONATAL		02

(Retificado pelo DOU Nº 38, 26/02/2013,seção 1, pág. 105)

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO