PORTARIA Nº 362, DE 9 DE ABRIL DE 2013

Habilita e altera o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

ESPIRITO SANTO

CNPJ	Hospital	Nº leitos
05.435.620/0001-77 CNES: 2547317	Hosp. São José - IESP - São José do Calçado/ES
26.01 ADULTO		07

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
22.986.442/0001-91	Hosp. São Judas Tadeu de Oliveira - Irm. da Santa Casa de
CNES: 2144298	Mis. de Oliveira - Oliveira/MG
26.01 ADULTO		10

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
20.499.893/0001-79	Hospital São Luiz de Formiga - Santa Casa de Caridade de
CNES: 2142376	Formiga - Formiga/MG
26.01 ADULTO		05

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
02.877.511/0001-11	Hosp. São Carlos de Lagoa da Prata - Fundação São Carlos
CNES: 2132877	- Lagoa da Prata/MG
26.01 ADULTO		10

 

CNPJ	Hospital	Nº leitos
18.191.213/0001-03	Hosp. e Mat. São Lucas de Extrema Ltda - Extrema/MG
CNES: 2127881
26.01 ADULTO		09

PARANÁ

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.304.148/0001-10	Hosp. Ministro Costa Cavalcanti/Fund. de Saúde Itaiguapy
CNES: 2591049	Foz do Iguaçú/PR
26.03 PEDIÁTRICO		01

RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ	Hospital	Nº leitos
00.979.701/0001-14	Centro de Oncologia e Hematologia - Mossoró/RN
CNES: 2410265
26.01 ADULTO		08

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado:

MINAS GERAIS

CNPJ	Hospital	Nº leitos
19.715.663/0001-10	Hospital e Maternidade São José - Conselheiro Lafaiete/MG
CNES: 2098326
26.01 ADULTO		10

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR