Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
(Revogada pela PRT nº 729/SE/MS de 16.09.2013)
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Art. 1º A Comissão Técnica que realizará o credenciamento
das instituições interessadas em participar do desenvolvimento de
ações e serviços no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) é
composta pelos seguintes servidores:
I - Sheyla Maria Araujo Leite, que a presidirá;
II - Valério Oroczko; e
III - Carolina Silva Lucena Dantas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.