Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Habilita número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;
Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
ALAGOAS
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
02.476.391/0001-40CNES: 2006960 | Hospital Vida - Maceió/AL | |
26.01 ADULTO | 05 |
BAHIA
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
02.106.150/0006-14CNES: 3791130 | Unidade Médica IntegradaUMI CMH - Centro de Medicina Humana SC LTDA Candeias/BA | |
26.01 ADULTO | 10 |
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
15.171.093/0001-94CNES: 0004979 | Hospital Evangélico da Bahia- HEB - Salvador/BA | |
26.01 ADULTO | 05 |
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
04.592.078/0001-01CNES: 3870197 | ORTOFORT Clínica Ortopédica Ltda - Salvador/BA | |
26.01 ADULTO | 20 |
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
03.376.102/0001-02CNES: 2384582 | Hospital da Cidade - BahiaServiços de Saúde Ltda - Sal-vador/BA | |
26.01 ADULTO | 10 |
PERNAMBUCO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
10.583.920/0001-35CNES: 2344882 | Hospital do Tricentenário Olinda/PE | |
26.01 ADULTO | 20 |
PARANÁ
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
76.080.027/0001-01CNES: 2738309 | Hosp. São Lucas FAG -Hosp. São Lucas de CascavelLtda - Cascavel/PR | |
26.03 PEDIÁTRICO | 02 |
Art. 2º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.