Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Habilita e reclassifica número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 3.432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;
Considerando a Portaria nº 598/GM/MS, de 23 de março de 2006, que define o fluxo para credenciamento de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:
GOIÁS
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
02.198.539/0001-22 CNES: 2589265 | Hospital e Maternidade São Marcos Itumbiara/GO | |
26.01 Adulto | 06 |
MARANHÃO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
02.973.240/0014-12 CNES: 2702886 | Complexo Hospitalar Materno Infantil do Maranhão - São Luís/MA | |
26.03 PEDIÁTRICO | 10 |
SÃO PAULO
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
49.150.352/0008-99 CNES: 7066376 | Fundação PIO XII Unidade III Jales Jales/SP | |
26.01 Adulto | 10 |
RIO DE JANEIRO
(Retificação no DOU nº 190, de 01.10.2013, seção I, pág. 57)
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
42.498.717/0001-55 CNES: 7185081 |
SES/RJ - Hospital Estadual Transplante Câncer e Cir Infantil - Rio de Janeiro/RJ |
|
26.03 Pediátrico | 10 |
PARANÁ
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
79.724.423/0001-04 CNES: 2754738 | Santa Casa de Paranavaí - Paranavaí/PR | |
26.03 Pediátrico | 01 |
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
76.416.866/0046-41 CNES: 6542638 | Hospital Regional de Ponta Grossa Wallace Thadeu M e Silva - Ponta Gros-sa/PR | |
26.01 Adulto | 12 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado:
PARANÁ
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
76.591.049/0001-28 CNES: 0015644 | Hospital Erasto Gaertner - Liga Para-naense de Combate ao Câncer - Curitiba/PR | |
26.06 Pediátrico | 04 |
Art. 3º Ficam reclassificados os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade de Tratamento Intensivo dos Hospitais a seguir relacionados:
GOIÁS
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
02.198.539/0001-22 CNES: 2589265 | Hospital e Maternidade São Marcos Itumbiara/GO | |
26.01 Adulto | 04 |
ALAGOAS
CNPJ | Hospital | Nº leitos |
12.509.238/0001-26 CNES: 2010631 | Hospital Regional Santa Rita e Maternidade Santa Olímpia - Palmeiras dos Índios/AL | |
26.01 Adulto | 08 |
Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 3.432/1998, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.