PORTARIA Nº 1.107, DE 3 DE OUTUBRO DE 2013

Substitui responsável técnico, constante na Portaria nº 1331/SAS/MS, de 4 de dezembro de 2012.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT, e tudo o que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde - Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Jarbas Jakson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152, constante na Portaria nº 1331/SAS/MS, de 4 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 234, de 5 de dezembro de 2012, Seção 1, página 64, conforme nº do SNT 1 03 99 SP 18, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22868.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Jarbas Jakson Dinkhuysen, cirurgião cardiovascular, CRM 16152, constante na Portaria nº 1331/SAS/MS, de 4 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 234, de 5 de dezembro de 2012, Seção 1, página 64, conforme nº do SNT 1 41 08 SP 12, e nomear como responsável técnico pela equipe, Paulo Chaccur, cirurgião cardiovascular, CRM 22868.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNADO