PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2013

Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;

Considerando a Deliberação CIB/SP nº 39/2013, que homologou a reabilitação de leitos de UTI Neonatal no Estado; e Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0136-87 2084163	Hospital Estadual de Diadema Hospital Serraria - Diadema/SP
26.02		10

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
48.697.338/0001-70 2754843	Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficencia do Guarujá - Guarujá/SP
26.02		06

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
09.161.265/0001-46 2025523	Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil - Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília FAMAR -Marília/SP
26.02		08

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
56.813.926/0001-50 2084058	Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Cruz do Rio Pardo/SP
26.02		05

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
59.307.595/0001-75 2082594	Complexo Hospitalar Marcia e Maria Braido - Pref. Municipal de São Caetano do Sul/SP
26.02		09

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.571.275/0008-79 6020917	Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein - Prefeitura Municipal de Santo André/SP
26.02		24

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0130-91 2065665	Hospital Maternidade Interlagos - São Paulo/SP
26.02		10

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0117-14 2077701	Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros - São Paulo/SP
26.02		14

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.038.952/0001-11 2075962	Hospital da Santa Casa de Santo Amaro - Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro - São Paulo/SP
26.02		10

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.571.275/0009-50 2716097	Hospital Municipal Irmã Dulce OSS Fundação do ABC - Praia Grande/SP
26.02		10

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
48.031.918/0019-53 2748223	Hospital das Clínicas de Botucatu Universidade Estadual Paulista - Botucatu/SP
26.05		15

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
54.370.630/0001-87 2772310	Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - Piracicaba/SP
26.05		08

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.722.118/0001-40 2082187	Hospital das Clinicas FAEPA Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRP - Ribeirão Preto/SP
26.05		17

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0140-63 2066092	Hospital Geral de Pedreira - São Paulo/SP
26.05		12

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipo II, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0136-87 2084163	Hospital Estadual de Diadema Hospital Serraria - Diadema/SP
26.10		10

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
48.697.338/0001-70 2754843	Hospital Santo Amaro - Associação Santamarense de Beneficencia do Guarujá - Guarujá/SP
26.10		06

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
09.161.265/0001-46 2025523	Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil - Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marília FAMAR -Marília/SP
26.10		08

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
56.813.926/0001-50 2084058	Santa Casa de Misericórdia de Santa Cruz do Rio Pardo - Santa Cruz do Rio Pardo/SP
26.10		05

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
59.307.595/0001-75 2082594	Complexo Hospitalar Marcia e Maria Braido - Pref. Municipal de São Caetano do Sul/SP
26.10		09

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.571.275/0008-79 6020917	Hospital da Mulher Maria José dos Santos Stein - Prefeitura Municipal de Santo André/SP
26.10		24

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0130-91 2065665	Hospital Maternidade Interlagos - São Paulo/SP
26.10		10

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0117-14 2077701	Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros - São Paulo/SP
26.10		14

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.038.952/0001-11 2075962	Hospital da Santa Casa de Santo Amaro - Santa Casa de Misericórdia de Santo Amaro - São Paulo/SP
26.10		10

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.571.275/0009-50 2716097	Hospital Municipal Irmã Dulce OSS Fundação do ABC - Praia Grande/SP
26.10		10

Art. 3º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN tipo III, dos hospitais a seguir relacionados:

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
48.031.918/0019-53 2748223	Hospital das Clínicas de Botucatu - Universidade Estadual Paulista - Botucatu/SP
26.11		15

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
54.370.630/0001-87 2772310	Santa Casa de Piracicaba - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - Piracicaba/SP
26.11		08

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
57.722.118/0001-402082187	Hospital das Clinicas FAEPA Ribeirão Preto - Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência HCFMRP - Ribeirão Preto/SP
26.11		17

 

CNPJ/CNES	Hospital	Nº leitos
46.374.500/0140-63 2066092	Hospital Geral de Pedreira - São Paulo/SP
26.11		12

Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR