PORTARIA Nº 1.288, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013

Substitui e nomeia responsáveis técnicos constantes nas Portarias nº 902/SAS/MS, de 12 de agosto de 2013, e nº 722/SAS/MS, de 27 de julho de 2012.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/ GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnica, Claudia Cristina Tavares de Souza, hepalogista, CRM 52630942, constante na Portaria nº 902/SAS/MS, de 12 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 161, de 21 de agosto de 2013, Seção 1, página 30, conforme nº do SNT 1 02 10 RJ 23, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião hepatologista, CRM 52731242.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico, Ari de Souza Pena, oftalmologista, CRM 5219954, constante na Portaria nº 722/SAS/MS, de 27 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 146, de 30 de julho de 2012, Seção 1, página 116, conforme nº do SNT 1 11 10 RJ 07, e nomeada como responsável técnica pela equipe, Helena Parente Solari, oftalmologista, CRM 52659380.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA
BERNARDO