Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.340, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 11 01 PR 11
II - denominação: Oftalmoclínica Curitiba S/C Ltda;
III - CGC: 80.764.889/0001-12;
IV - CNES: 0016209;
V- endereço: Rua Bispo Dom Jose, Nº. 2711, Bairro: Seminario, Curitiba/PR, CEP: 80.440-080.

 

- Nº do SNT: 2 11 02 PR 15
II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron;
III - CGC: 07.088.017/0001-91;
IV - CNES: 0013633;
V- endereço: Rodovia do Caqui, Nº. 1150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 32 01 SP 05
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 32 01 RS 01
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V - endereço: Rua Prof. Anne Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 05
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;
III - CGC: 62.779.145/0001-90;
IV - CNES: 2688689;
V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 31 01 RS 02
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre;
III - CGC: 92.815.000/0001-68;
IV - CNES: 2237253;
V- endereço: Rua Prof. Anne Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

I - Nº do SNT 3 51 13 BA 05
II - denominação: Hospital Geral Roberto Santos;
III - CGC: 13.937.131/0053-72;
IV - CNES: 0003859;
V- endereço: Estrada do Saboeiro, s/nº - Narandiba, Salvador/BA - CEP: 41.180-900.

RIM: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 09
II - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo;
III - CGC: 92.021.062/0001-06;
IV - CNES: 2246988;
V- endereço: Rua Teixeira Soares, Nº. 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-080.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 07 SP 22
II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos;
III - CGC: 45.186.053/0001-87;
IV - CNES: 2748029;
V- endereço: Rua Dolzani Ricardo, Nº. 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 05 PR 03
II - denominação: Hospital Universitário Evangèlico de Curitiba;
III - CGC: 76.575.604/0002-09;
IV - CNES: 0015245;
V- endereço: Alameda Augusto Stellfeld, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/ PR, CEP: 80.730-150.

 

I - Nº do SNT: 2 12 04 PR 10
II - denominação: Hospital Universitário Cajuru;
III - CGC: 76.659.820/0002-32;
IV - CNES: 0015407;
V- endereço: Avenida São José, Nº. 300, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/ PR, CEP: 80.050-350.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

I - Nº do SNT 1 11 13 AM 01
II - responsável técnico: Cláudio do Carmo Chaves, oftalmologista, CRM 610;
III - membro: Cláudio do Carmo Chaves Filho, oftalmologista, CRM 5271;
III - membro: Cláudia Maria Osório Chaves, oftalmologista, CRM 3617.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 13 SP 43
II - responsável técnico: Aline Miranda de Souza Guilherme, hematologista, CRM 129951.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde abaixo identificadas:

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 32 02 MG 60
II - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20280;
III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064;
IV - membro: Fernando das Merces de Lucas Júnior, nefrologista, CRM 34294;
V - membro: Francisco de Paula Câmara, urologista, CRM 9178;
VI - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874;
VII - membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM
8605;
VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579;
IX - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973;
X - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista,
CRM 22445;
XI - membro: Marcio Weissheimer Lauria, endocrinologista, CRM 34200;
XII - membro: Juliano Félix Castro, cirurgião geral, CRM 47951;
XIII - membro: Marcos Daniel de Faria, anestesiologista, CRM
15194;
XIV - membro: Walkíria Wingester Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 32 01 SP 22
II - responsável técnico: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653;
III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;
IV - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;
V - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;
VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM
67666;
VII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160;
VIII - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;
IX - membro: Paulo Celso Bosco Massarolo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
X - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;
XI - membro: João Eduardo Nunes Salles, endocrinologista, CRM 83123;
XII - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 01 SP 23
II - responsável técnico: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653;
III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421;
IV - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041;
V - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014;
VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM
67666;
VII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160;
VIII - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224;
IX - membro: Paulo Celso Bosco Massarolo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046;
X - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310;
XI - membro: João Eduardo Nunes Salles, endocrinologista, CRM 83123;
XII - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 21
II - responsável técnico: Francisco Grupenmacher, oftalmologista, CRM 9386;
III - membro: Paulo Zelter Grupenmacher, oftalmologista, CRM
1374;
IV - membro: Irineu Antunes Neto, oftalmologista, CRM 5199;
V - membro: Leon Grupenmacher, oftalmologista, CRM 12816;
VI - membro: Diego Nunes Billerbeck, oftalmologista, CRM
20689;
VII - membro: Jose Jorge Neto, oftalmologista, CRM 6890;
VIII - membro: Cassio Sewo Mitsuhashi, oftalmologista, CRM
20111;
IX - membro: Carolina Pisseti Vialle, oftalmologista, CRM 17317;
X - membro: Claudia Leiko Yamanaka, oftalmologista, CRM
24806;
XI - membro: Gilce Machado Branco, oftalmologista, CRM
17343;
XII - membro: João Guilherme Oliveira de Moraes, oftalmologista, CRM 16712;
XIII - membro: Eduardo Miranda, oftalmologista, CRM 14223.

XIV- membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 23774. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 665 de 01.09.2014)

 

I - Nº do SNT 1 11 02 PR 12
II - responsável técnico: Decio Brik, oftalmologista, CRM 10469.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 08 SP 43
II - responsável técnico: João Augusto Ferraz de Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 63069;
III - membro: Fernando de Barros Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 17176;
IV - membro: Wlademir dos Santos Junior, cardiologista, CRM
66510;
V - membro: Fernando Cortês Remisio Figuinha, cardiologista,
CRM 124945;
VI - membro: José Alexandre Bizzon, cirurgião torácico, CRM
118872;
VII - membro: Roni Renato Rodel, anestesiologista, CRM 60635;
VIII - membro: Maria de Fátima Savioli Fischer, anestesiologista, CRM 80039;
IX - membro: Maurício Augusto Viceconti, anestesiologista, CRM 107206.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 05 PR 04
II - responsável técnico: Roberto Kompatscher, ortopedista e traumatologista, CRM 3395;
III - membro: Marcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670;
IV - membro: Flamarion Dos Santos Batista, ortopedista e traumatologista, CRM 5626;
V - membro: Rafael Eloy Kleinschmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16497;
VI - membro: Mohty Domit Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5961.

 

I - Nº do SNT 1 12 09 PR 07
II - responsável técnico: Ademir Antonio Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 10977;
III - membro: Marco Antonio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744;
IV - membro: Mark Deeke, ortopedista e traumatologista, CRM 14620;
V - membro: Josiano Carlos Valério, ortopedista e traumatologista, CRM 18984;
VI - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191;
VII - membro: Cyro Pereira de Camargo Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 7367;
VIII - membro: Carlos Alberto da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 11728;
IX - membro: Salim Mussi Filho, ortopedista e traumatologista,
CRM 18808;
X - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893;
XI - membro: Mauro Jose Superti, ortopedista e traumatologista, CRM 7636;
XII - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 00 RS 04
II - responsável técnico: Valter Duro Garcia, nefrologista, CRM
7258;
III - membro: Clotilde Druck Garcia, nefrologista pediátrica, CRM 8924;
IV - membro: Dolores Bender, nefrologista, CRM 7288;
V - membro: João Carlos Goldani, nefrologista, CRM 5225;
VI - membro: João Jorge de Oliveira Bianchini, nefrologista, CRM 3267;
VII - membro: Alexandre Losekann, nefrologista, CRM 12337;
VIII - membro: Rosana Mussoi Bruno, nefrologista, CRM 13215;
IX - membro: Viviane de Barros Bittencourt, nefrologista pediátrica, CRM 14750;
X - membro: Elizete Keitel, nefrologista, CRM 16190;
XI - membro: Antônio Eduardo do Nascimento Bittar, nefrologista, CRM 6834;
XII - membro: Auri Ferreira dos Santos, nefrologista, CRM
19067;
XIII - membro: Santo Pascual Vitola, cirurgião geral, CRM 4470;
XIV - membro: Fabiano Klaus, nefrologista, CRM 26075;
XV - membro: Fabian Silva Pires, cirurgião geral e urologista, CRM 19148;
XVI - membro: Andre Ricardo D'Avila, cirurgião geral, CRM
21840;
XVII - membro: Guido Pio Cracco Cantisani, cirurgião geral, CRM 3153;
XVIII - membro: Maria Lucia Zanotelli, cirurgiã geral, CRM
13752;
XIX - membro: Paulo Renato Motta, urologista, CRM 10200;
XX - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036;
XXI - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;
XXII - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253;
XXIII - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546;
XXIV - membro: Rafael Gabardo Ritter, anestesiologista e intensivista, CRM 21790;
XXV - membro: Maria Eugênia Cavalheiro Marques, anestesiologista, CRM 21226;
XXVI - membro: João Augusto Fraga Junior, anestesiologista, CRM 25985;
XXVII - membro: Mauricio de Holleben Vargas, anestesiologista, CRM 22991;
XXVIII - membro: Fernando Fogliato Santos Lima, anestesiologista, CRM 21926;
XXIX - membro: Daniela Carlotto Seelig, nefrologista, CRM
25636;
XXX - membro: Juliana Alves Manhaes de Andrade, nefrologista, CRM 34214;
XXXI - membro: Jair Garcia da Silva, cirurgião geral e traumatologista, CRM 23164;
XXXII - membro: Rodrigo Latosinski do Amaral, urologista, CRM 29085;
XXXIII - membro: Lucas Nascimento dos Santos, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 30879;
XXXIV - membro: Roberta Weisheimer Rohde, nefrologista pediátrica, CRM 30211;
XXXV - membro: Rogerio Obregon de Mattos, cirurgião geral,
CRM 22392;
XXXVI - membro: Eduardo Gastal Vieira, cirurgião geral e urologista, CRM 30200;
XXXVII - membro: Juliano Martini, cirurgião geral, CRM 31025.

XXXVIII - membro: Alexandre Augusto Messias, nefrologista, CRM 10840. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1412 de 13.12.2013)

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde abaixo identificada:

FÍGADO: 24.04

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 02 11 DF 09
II - responsável técnico: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 18637;
III - membro: Tércio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 18676;
IV - membro: André Luis Conde Watanabe, cirurgião gastroenterologista, CRM 15596;
V - membro: Fernando Marcus Felippe Jorge, cirurgião gastroenterologista, CRM 10395;
VI - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião gastroenterologista, CRM 18678;
VII - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião gastroenterologista, CRM 18634;
VIII - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã gastroenterologista, CRM 18635;
IX - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista, CRM 18636;
X - membro: Adriano Claudio Pereira de Moraes, gastroenterologista, CRM 18869;
XI - membro: Fabio Luis Silvestre Fernandes, anestesiologista, CRM 14215;
XII - membro: Ricardo Zambonato Freitas, anestesiologista, CRM 14026.

XIII - membro: Gustavo de Sousa Arantes Ferreira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 21052; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 855 de 10.09.2014). (Excluído pela PRT SAS/MS nº 856 de 10.09.2014)
XIV- membro: André Bifano Vieira, anestesiologista, CRM 14758. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 855 de 10.09.2014). (Excluído pela PRT SAS/MS nº 856 de 10.09.2014)

Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde