Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde; resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de córnea aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 11 01 PR 11 II - denominação: Oftalmoclínica Curitiba S/C Ltda; III - CGC: 80.764.889/0001-12; IV - CNES: 0016209; V- endereço: Rua Bispo Dom Jose, Nº. 2711, Bairro: Seminario, Curitiba/PR, CEP: 80.440-080. |
- Nº do SNT: 2 11 02 PR 15 II - denominação: Sociedade Hospitalar Angelina Caron; III - CGC: 07.088.017/0001-91; IV - CNES: 0013633; V- endereço: Rodovia do Caqui, Nº. 1150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 32 01 SP 05 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; III - CGC: 62.779.145/0001-90; IV - CNES: 2688689; V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 32 01 RS 01 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; III - CGC: 92.815.000/0001-68; IV - CNES: 2237253; V - endereço: Rua Prof. Anne Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 31 01 SP 05 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; III - CGC: 62.779.145/0001-90; IV - CNES: 2688689; V- endereço: Rua Dr. Cesário Mota Júnior, Nº. 112, Bairro: Vila Buarque, São Paulo/SP, CEP: 01.221-900. |
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 31 01 RS 02 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; III - CGC: 92.815.000/0001-68; IV - CNES: 2237253; V- endereço: Rua Prof. Anne Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
I - Nº do SNT 3 51 13 BA 05 II - denominação: Hospital Geral Roberto Santos; III - CGC: 13.937.131/0053-72; IV - CNES: 0003859; V- endereço: Estrada do Saboeiro, s/nº - Narandiba, Salvador/BA - CEP: 41.180-900. |
RIM: 24.04
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 09 II - denominação: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de Paulo; III - CGC: 92.021.062/0001-06; IV - CNES: 2246988; V- endereço: Rua Teixeira Soares, Nº. 808, Bairro: Centro, Passo Fundo/RS, CEP: 99.010-080. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de fígado ao estabelecimento de saúde abaixo identificado:
FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
I - Nº do SNT: 2 02 07 SP 22 II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos; III - CGC: 45.186.053/0001-87; IV - CNES: 2748029; V- endereço: Rua Dolzani Ricardo, Nº. 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT: 2 12 05 PR 03 II - denominação: Hospital Universitário Evangèlico de Curitiba; III - CGC: 76.575.604/0002-09; IV - CNES: 0015245; V- endereço: Alameda Augusto Stellfeld, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/ PR, CEP: 80.730-150. |
I - Nº do SNT: 2 12 04 PR 10 II - denominação: Hospital Universitário Cajuru; III - CGC: 76.659.820/0002-32; IV - CNES: 0015407; V- endereço: Avenida São José, Nº. 300, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/ PR, CEP: 80.050-350. |
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde abaixo identificada:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
AMAZONAS
I - Nº do SNT 1 11 13 AM 01 II - responsável técnico: Cláudio do Carmo Chaves, oftalmologista, CRM 610; III - membro: Cláudio do Carmo Chaves Filho, oftalmologista, CRM 5271; III - membro: Cláudia Maria Osório Chaves, oftalmologista, CRM 3617. |
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde abaixo identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 21 13 SP 43 II - responsável técnico: Aline Miranda de Souza Guilherme, hematologista, CRM 129951. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde abaixo identificadas:
PÂNCREAS: 24.04
MINAS GERAIS
I - Nº do SNT 1 32 02 MG 60 II - responsável técnico: Agnaldo Soares Lima, cirurgião geral, CRM 20280; III - membro: Cristiano Xavier Lima, cirurgião geral, CRM 26064; IV - membro: Fernando das Merces de Lucas Júnior, nefrologista, CRM 34294; V - membro: Francisco de Paula Câmara, urologista, CRM 9178; VI - membro: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral, CRM 37874; VII - membro: Manoel Jacy Vilela Lima, cirurgião geral, CRM 8605; VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves França, cirurgião geral, CRM 29579; IX - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973; X - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445; XI - membro: Marcio Weissheimer Lauria, endocrinologista, CRM 34200; XII - membro: Juliano Félix Castro, cirurgião geral, CRM 47951; XIII - membro: Marcos Daniel de Faria, anestesiologista, CRM 15194; XIV - membro: Walkíria Wingester Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 32 01 SP 22 II - responsável técnico: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653; III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421; IV - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; V - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014; VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; VII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160; VIII - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224; IX - membro: Paulo Celso Bosco Massarolo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046; X - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310; XI - membro: João Eduardo Nunes Salles, endocrinologista, CRM 83123; XII - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante conjugado de rim e pâncreas à equipe de saúde abaixo identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 31 01 SP 23 II - responsável técnico: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião geral, CRM 82653; III - membro: José Ferraz de Souza, nefrologista, CRM 77421; IV - membro: Marjo Deninson Cardenuto Perez, urologista, CRM 15041; V - membro: Moacyr Fucs, urologista, CRM 14014; VI - membro: Roni de Carvalho Fernandes, urologista, CRM 67666; VII - membro: Luiz Antonio Miorin, nefrologista, CRM 37160; VIII - membro: Yvoty Alves dos Santos Sens, nefrologista, CRM 22224; IX - membro: Paulo Celso Bosco Massarolo, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 45046; X - membro: Patrícia Malafronte, nefrologista, CRM 88310; XI - membro: João Eduardo Nunes Salles, endocrinologista, CRM 83123; XII - membro: Waldemar Montoya de Gregori, anestesiologista, CRM 91868. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde abaixo identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 11 01 PR 21 XIV- membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 23774. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 665 de 01.09.2014) |
I - Nº do SNT 1 11 02 PR 12 II - responsável técnico: Decio Brik, oftalmologista, CRM 10469. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde abaixo identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 03 08 SP 43 II - responsável técnico: João Augusto Ferraz de Sampaio, cirurgião cardiovascular, CRM 63069; III - membro: Fernando de Barros Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 17176; IV - membro: Wlademir dos Santos Junior, cardiologista, CRM 66510; V - membro: Fernando Cortês Remisio Figuinha, cardiologista, CRM 124945; VI - membro: José Alexandre Bizzon, cirurgião torácico, CRM 118872; VII - membro: Roni Renato Rodel, anestesiologista, CRM 60635; VIII - membro: Maria de Fátima Savioli Fischer, anestesiologista, CRM 80039; IX - membro: Maurício Augusto Viceconti, anestesiologista, CRM 107206. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 12 05 PR 04 II - responsável técnico: Roberto Kompatscher, ortopedista e traumatologista, CRM 3395; III - membro: Marcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670; IV - membro: Flamarion Dos Santos Batista, ortopedista e traumatologista, CRM 5626; V - membro: Rafael Eloy Kleinschmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16497; VI - membro: Mohty Domit Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 5961. |
I - Nº do SNT 1 12 09 PR 07 II - responsável técnico: Ademir Antonio Schuroff, ortopedista e traumatologista, CRM 10977; III - membro: Marco Antonio Pedroni, ortopedista e traumatologista, CRM 13744; IV - membro: Mark Deeke, ortopedista e traumatologista, CRM 14620; V - membro: Josiano Carlos Valério, ortopedista e traumatologista, CRM 18984; VI - membro: Daniel Pundek Tenius, ortopedista e traumatologista, CRM 14191; VII - membro: Cyro Pereira de Camargo Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 7367; VIII - membro: Carlos Alberto da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 11728; IX - membro: Salim Mussi Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 18808; X - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893; XI - membro: Mauro Jose Superti, ortopedista e traumatologista, CRM 7636; XII - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
RIO GRANDE DO SUL
I - Nº do SNT 1 01 00 RS 04 XXXVIII - membro: Alexandre Augusto Messias, nefrologista, CRM 10840. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 1412 de 13.12.2013) |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde abaixo identificada:
FÍGADO: 24.04
DISTRITO FEDERAL
I - Nº do SNT 1 02 11 DF 09 XIII - membro:(Excluído pela PRT SAS/MS nº 856 de 10.09.2014) |
Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, em conformidade com o estabelecido nos § 5º, 6º, 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.