PORTARIA Nº 1.409, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Portaria nº 80/GM/MS, de 24 de fevereiro de 2011;

Considerando a Iniciativa Hospital Amigo da Criança IHAC, promovida pelo Fundo das Nações Unidas (UNICEF), Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde; e

Considerando as informações da Secretaria Estadual de Saúde de Tocantins para posicionamento do Ministério da Saúde, objeto do Ofício SESAU/GABSEC nº 9.568/13, de 11 de novembro de 2013, resolve:

Art. 1º Fica desabilitado o Hospital a seguir relacionado, noSistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde ( SIH/SUS) como Amigo da Criança.

CNES	CNPJ/CGC	Razão Social	Municipio	UF
2468972	2 5 0 5 3 11 7 / 0 0 5 1 - 2	Tocantins -Secretaria Estadual de Saúde	Hospital Geral de Augustinópolis	TO

Art. 2º Fica autorizado o Departamento de Informática do SUS - DATASUS a excluir no SIH a habilitação da unidade discriminada no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S HELVÉCIO MAGALHÃES MIRANDA JÚNIOR