PORTARIA Nº 72, DE 29 DE JANEIRO DE 2014

Inclui membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 270/SAS/MS, de 15 de março de 2013, e nº 986/SAS/MS, de 3 de setembro de 2013.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 270/SAS/MS, de 15 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 52, de 18 de março de 2013, Seção 1, página 105, os membros a seguir, conforme nº do SNT 1 71 13 PI 02:

PIAUI

I - Nº do SNT 1 71 13 PI 02 II - membro: Carlos Renato Bezerra, cirurgião geral, CRM 2168; III - membro: Ingracio Barbosa Amorim, cirurgia geral, CRM 1998; IV - membro: Miguel Augusto Arcoverde Nogueira, cirurgia geral, CRM 2590.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 986/SAS/MS, de 3 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 171, de 4 de setembro de 2013, Seção 1, página 49, o membro a seguir, conforme nº do SNT 1 01 09 PI 01:

RIM: 24.08

PIAUI

I - Nº do SNT 1 01 09 PI 01 II - membro: Fernando Antonio Costa Anunciação, nefrologista, CRM 3397.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR