Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde do Estado de São Paulo.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal (UTIN);
Considerando a Deliberação nº57/CIB/SP, de 19 de novembro de 2013, que homologou a reabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAHU/SAS/MS), resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2071568 | HC DA FMUSP INSTITUTO
DO CORAÇÃO INCOR SÃO
PAULO - HOSPITAL DAS
CLINICAS FMUSP FUNDAÇÃO ZERBINI - SÃO PAULO/ SP |
|
| 26.05 | 03 |
CNES |
Hospital | Nº leitos |
| 2078015 | HC DA FMUSP HOSPITAL
DAS CLÍNICAS SÃO PAULO
-
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA MEC MPAS - SÃO PAULO/SP |
|
| 26.05 | 40 |
| CNES | Hospital |
Nº leitos |
| 2077485 | HOSPITAL SÃO PAULO
HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP - SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SÃO PAULO/SP |
|
| 26.05 | 17 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2082179 | HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE AMERICANA - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA - AMERICANA/SP |
|
| 26.02 | 02 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2058790 | HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR TEBALDI - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - AMERICANA/ SP |
|
| 26.02 | 05 |
| CNES |
Hospital | Nº leitos |
| 2080028 | HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA HMD - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - DIADEMA/SP |
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| 26.02 | 06 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2071568 | HC DA FMUSP INSTITUTO DO CORAÇÃO INCOR SÃO PAULO - HOSPITAL DAS CLINICAS FMUSP FUNDAÇÃO ZERBINI - SÃO PAULO/SP |
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| 26.11 | 03 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2078015 | HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLÍNICAS SÃO PAULO - FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA MEC MPAS - SÃO PAULO/ SP |
|
| 26.11 | 40 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2077485 | HOSPITAL SÃO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP - SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SÃO PAULO/SP |
|
| 26.11 | 17 |
| CNES |
Hospital | Nº leitos |
| 2082179 | HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE AMERICANA - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE AMERICANA - AMERICANA/SP |
|
| 26.10 | 02 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2058790 | HOSPITAL MUNICIPAL DR WALDEMAR TEBALDI - FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA - AMERICANA/ SP |
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| 26.10 | 05 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
| 2080028 | HOSPITAL MUNICIPAL DE DIADEMA HMD - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA - DIADEMA/SP |
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| 26.10 | 06 |
Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.