Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Habilita número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, que institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) - a Rede Cegonha;
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica habilitado, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTIN), do hospital a seguir relacionado:
HOSPITAL | Maternidade Azilda da Silva Marreiro - Manaus/AM |
CNES | 3004104 |
Código | 26.10 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 05 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012. |
Total de leitos habilitados SUS | 05 |
HOSPITAL | Instituto da Mulher Dona Lindu -Manaus/AM |
CNES | 6627595 |
Código | 26.10 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 10 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012. |
Total de leitos habilitados SUS | 10 |
HOSPITAL | Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus/AM |
CNES | 2017318 |
Código | 26.10 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 04 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012. |
Total de leitos habilitados SUS | 04 |
Art. 2º Fica habilitado, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), do hospital a seguir relacionado:
HOSPITAL | Maternidade Azilda da Silva Marreiros - Manaus/AM |
CNES | 3004104 |
Código | 28.02 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 05 |
Aprovação PAR | Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 05 |
HOSPITAL | Instituto da Mulher Dona Lindu -Manaus/AM |
CNES | 6627595 |
Código | 28.02 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 15 |
Aprovação PAR | Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 15 |
HOSPITAL | Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus/AM |
CNES | 2017318 |
Código | 28.02 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 04 |
Aprovação PAR | Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 04 |
HOSPITAL | Maternidade de Referência Zona Leste Ana Braga - Manaus/AM |
CNES | 3151794 |
Código | 28.02 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 20 |
Aprovação PAR | Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 20 |
HOSPITAL | Maternidade Balbina Mestrinho - Manaus/AM |
CNES | 2019558 |
Código | 28.02 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 20 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012, e Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 20 |
Art. 3º Fica habilitado, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do hospital a seguir relacionado:
HOSPITAL | Instituto da Mulher Dona Lindu - Manaus/AM |
CNES | 6627595 |
Código | 28.03 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 12 |
Aprovação PAR | Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 12 |
HOSPITAL | Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus/AM |
CNES | 2017318 |
Código | 28.03 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 06 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012. |
Total de leitos habilitados SUS | 06 |
HOSPITAL | Maternidade de Referência Zona Leste Ana Braga - Manaus/AM |
CNES | 3151794 |
Código | 28.03 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 15 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012. |
Total de leitos habilitados SUS | 15 |
HOSPITAL | Maternidade Balbina Mestrinho - Manaus/AM |
CNES | 2019558 |
Código | 28.03 |
Nº leitos Rede Cegonha/PAR (novos) | 10 |
Nº Portaria PAR | PT/GM 1.924 de 05/09/2012, e Resolução CIB 062 de 02/07/2013. |
Total de leitos habilitados SUS | 10 |
Art. 4º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.