Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;

Considerando a Resolução CIB 314/2013, de 11 de dezembro de 2013, que homologou a reabilitação de leitos de UTI Neonatal no Estado do Espírito Santo; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
0011746 Hospital Santa Casa de Vitória - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Vitória/ES
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
0011800 Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - SES/ES - Vitória/ES
26.02 09

 

CNES Hospital Nº leitos
0011843 PRO MATRE -Associação Beneficente Pro Matre de Vitória - Vitória/ES
26.02 07

 

CNES Hospital Nº leitos
2448521 Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Rural de Colatina - Colatina/ES
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2465833 Hospital Rio Doce - Fundação Beneficente Rio Doce - Linhares/ES
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2485729 HIFA - Hospital Infantil Francisco de Assis - Cachoeiro de Itapemirim/ES
26.02 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2486199 Hospital Dório Silva - Instituto Estadual de Saúde Pública - Serra/ES
26.02 16

 

CNES Hospital Nº leitos
2547821 HECI Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim/ES
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2678179 Hospital Infantil e Maternidade Dr Alzir Bernadino Alves - SES/ES - Vila Velha/ES
26.02 13

 

CNES Hospital Nº leitos
4044916 Hospital das Clínicas - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes UFES - Vitória/ES
26.02 12

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
0011746 Hospital Santa Casa de Vitória - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Vitória/ ES
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
0011800 Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória - SES/ES - Vitória/ES
26.10 09

 

CNES Hospital Nº leitos
0011843 PRO MATRE -Associação Beneficente Pro Matre de Vitória - Vitória/ES
26.10 07

 

CNES Hospital Nº leitos
2448521 Hospital e Maternidade São José - Fundação Social Rural de Colatina - Colatina/ES
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2465833 Hospital Rio Doce - Fundação Beneficente Rio Doce - Linhares/ES
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2485729 HIFA - Hospital Infantil Francisco de Assis - Cachoeiro de Itapemirim/ES
26.10 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2486199 Hospital Dório Silva - Instituto Estadual de Saúde Pública - Serra/ES
26.10 16

 

CNES Hospital Nº leitos
2547821 HECI Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim/ES
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2678179 Hospital Infantil e Maternidade Dr Alzir Bernadino Alves - SES/ES - Vila Velha/ES
26.10 13

 

CNES Hospital Nº leitos
4044916 Hospital das Clínicas - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes UFES - Vitória/ES
26.10 12

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde