Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de hospitais do Estado de São Paulo.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;
Considerando as Deliberações nº 66/CIB/SP, de 20 de dezembro de 2013, nº 01/CIB/SP, e nº 02/CIB/SP, de 29 de janeiro de 2014, que homologou a recertificação de leitos de UTI Neonatal no Estado; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência da Secetaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (CGHOSP/DAHU/SAS/MS), resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2096463 | Santa Casa de Mogi Guaçu -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu- Mogi Guaçu/SP | |
26.02 | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077426 | Hospital Estadual de Vila Alpina Org Social Seconci SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.02 | 11 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2088193 | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim Moji Mirim/SP | |
26.02 | 04 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2071371 | Hospital Infantil Darcy VargasUGA III - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.05 | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077671 | Hospital Geral do Grajaú ProfLiber Johon Alphonse Di DioSP - SES/SP - São Paulo/SP | |
26.02 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2091313 | Hospital Regional Sul SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.02 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
3212130 | Hospital Municipal Ver JoséStoropolli - São Paulo/SP | |
26.02 | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077639 | Hospital Municipal PlanaltoWaldomiro de Paula - São Paulo/SP | |
26.02 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2079720 | Hospital Guilherme ÁlvaroSantos - SES/SP - Santos/SP | |
26.02 | 08 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2096463 | Santa Casa de Mogi Guaçu -Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu- Mogi Guaçu/SP | |
26.10 | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077426 | Hospital Estadual de Vila Alpina Org Social Seconci SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.10 | 11 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2088193 | Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim Moji Mirim/SP | |
26.10 | 04 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2071371 | Hospital Infantil Darcy VargasUGA III - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
2 6 . 11 | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077671 | Hospital Geral do Grajaú ProfLiber Johon Alphonse Di DioSP - SES/SP - São Paulo/SP | |
26.10 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2091313 | Hospital Regional Sul SãoPaulo - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.10 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
3212130 | Hospital Municipal Ver JoséStoropolli - São Paulo/SP | |
26.10 | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077639 | Hospital Municipal PlanaltoWaldomiro de Paula - São Paulo/SP | |
26.10 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2079720 | Hospital Guilherme ÁlvaroSantos - SES/SP - Santos/SP | |
26.10 | 08 |
Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.