PORTARIA Nº 306, DE 10 DE ABRIL DE 2014

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 118/SAS/MS, de 20 de abril de 2009 que institui o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA; e

Considerando a Portaria nº 9/SAS/MS, de 9 de janeiro de 2012, que designa os membros para compor o Comitê de Assessoramento Técnico para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Plano Operativo do INCA, resolve:

Art. 1º As alíneas a e b do inciso I do Art. 1º da Portaria nº 9/SAS/MS, de 9 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2012, seção 2, página 24, passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º ..........................................................................

I - .................................................................................

a) Maria Inez Pordeus Gadelha - titular

b) Claudia Marques Canabrava - suplente Parágrafo único.

A designação dos demais membros permanece inalterada.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO