PORTARIA Nº 373, DE 12 DE MAIO DE 2014

Inclui membros em equipes de transplantes.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 87/SAS/MS, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2014, Seção 1, página 76, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

I - Nº do SNT 1 11 09 SC 05

II - membro: Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, oftalmologista, CRM 11790.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 303/SAS/MS, de 7 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2014, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

RIM: 24.08

ACRE

I - Nº do SNT 1 01 10 AC 01

II - membro: Jarinne Camilo Landim Nasserala, nefrologista, CRM1212.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS