PORTARIA Nº 432, DE 27 DE MAIO DE 2014

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores a seguir relacionados, para exercerem, sem prejuízo de suas atribuições, a função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional espe cificados:

I. Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/13/016 - Desenvolvimento de dispositivos para Inclusão e integração de populações Estratégicas e/ou Vulneráveis nas Redes de Atenção à Saúde do SUS - firmado entre o Ministério da Saúde e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento/PNUD:

a) DÁRIO FREDERICO PASCHE (Titular) - Matrícula SIAPE nº 3371723; e,

a) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES - (Titular) - Matricula SIAPE nº 4242139. (Redação dada pela PRT SAS/MS n° 1.325 de 22.12.2015)

b) FERNANDO WILIAN DO COUTO EVANGELISTA (Suplente) - Matrícula SIAPE nº 7520451

Art. 2º As funções dos Servidores relacionados acima não serão remuneradas e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS