PORTARIA Nº 498, DE 20 DE JUNHO DE 2014

Altera o Anexo da Portaria nº 395/SAS/MS, de 20 de maio de 2014.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Art. 1º O Anexo da Portaria nº 395/SAS/MS, de 20 de maio de 2014, que redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios- Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência maio de 2014.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

ANEXO

UF	Código	Município	Limite anual
CE	231180	Russas	3.144.352,44
GO	521250	Luziânia	2.446.354,68
MG	310740	Bom Despacho	1.145.075,88
MS	500630	Paranaíba	1.795.021,32
PR	410140	Apucarana	3.113.616,00
RJ	330250	Magé	4.809.489,24
RS	432250	Vacaria	2.201.079,72
SC	421480	Rio do Sul	3.390.315,60
SP	350160	Americana	2.635.581,36
SP	351620	Franca	2.547.689,76
SP	352240	Itapeva	4.350.552,12
SP	355100	São Vicente	3.440.977,68