Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 565, DE 14 DE JULHO DE 2014

Exclui e altera leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI tipo II e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Coronariana
-UCO.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, que estabelece critérios de classificação e cadastramento para as Unidades de Tratamento Intensivo;

Considerando a Portaria nº 2.994 /M/MS, de 13 de dezembro de 2011, que aprova a linha de cuidado do Infarto agudo do miocárdio
e o protocolo de síndromes coronarianas; e

Considerando as solicitação do respectivo Estado, resolve: Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CEARÁ

CNES Hospital Nº leitos
4010868 Hospital do Coração do Cariri- Fundação Otilia Correia Saraiva - Barbalha/CE
26.01 07

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva - UTI, tipo II, do hospital a seguir relacionado:

CEARÁ

CNES Hospital Nº leitos
2479214 Hospital de Messejana Dr. Alberto Studart Gomes - Secretaria da Saúde do estado do Ceará - Fortaleza/CE
26.01 29

Art. 3º Ficam habilitados os números de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Coronariana -UCO, dos hospitais a seguir relacionados:

CEARÁ

CNES Hospital Nº leitos
4010868 Hospital do Coração do Cariri- Fundação Otilia Correia Saraiva - Barbalha/CE
26.08 07

 

CNES Hospital Nº leitos
2479214 Hospital de Messejana Dr. Alberto Studart Gomes - Secretaria da Saúde do estado do Ceará - Fortaleza/CE
26.08 10

Art. 4º Fica determinado que as referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portarias nº 3432/GM/MS, de 12 de agosto de 1998, e 2.994/GM/MS de 13 de dezembro de 2011, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS