Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O inciso I do Art. 1º da Portaria nº 13/SAS/MS, de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2013, seção 2, página 53, passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 1º ...............................................................................
I - .....................................................................................
Titular: ...........................
Suplente: Adriana Lustosa Eloi Vieira
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.