Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º O inciso II do Art. 1º da Portaria nº 134/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2012, seção 2, página 39, passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 1º ..........................................................................
II - ...............................................................................
a) Eduardo Alves Melo- titular b) Allan Nuno Alves de Sousa - suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.