Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 663, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos
A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 01 14 SC 03 II - denominação: Hospital Regional Hans Dieter Schmidt; III - CNPJ: 82.951.245/0024-55; IV - CNES: 2436450; V- endereço: Rua Xavier Arp, Nº: 01, Bairro: Boa Vista, Joinville/SC, CEP: 89.227-680. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RIM: 24.08
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 01 99 CE 02 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio; III - CNPJ: 07.272.636/0002-12; IV - CNES: 2561492; V- endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, N°.: 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-370. |
PARANÁ
| I - Nº do SNT: 2 01 00 PR 07 II - denominação: Hospital Universitário Evangélico de Curitiba; III - CNPJ: 76.575.604/0002-09; IV - CNES: 0015245; V- endereço: Alameda Augusto Stellfeld, Nº. 1908; Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 52 II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP; III - CNPJ: 12.474.705/0001-20; IV - CNES: 2748223; V- endereço: Distrito de Rubião Júnior, S/Nº, Bairro: Rubião Júnior, Botucatu/SP, CEP: 18.618-970. |
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 11 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; III - CNPJ: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2080575; V- endereço: Rua Maestro Cardim, Nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900. |
| I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 44 II - denominação: Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas; III - CNPJ: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2079798; V- endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251; Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
FÍGADO - 24.09
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 02 02 CE 03 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio; III - CNPJ: 07.272.636/0002-12; IV - CNES: 2561492; V- endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, N°.: 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-370. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 02 99 SP 16 II - denominação: Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas; III - CNPJ: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2079798; V- endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251; Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500 |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 03 99 SP 46 II - denominação: Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas; III - CNPJ: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2079798; V- endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251; Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 11 02 CE 01 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio; III - CNPJ: 07.272.636/0002-12; IV - CNES: 2561492; V- endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, N°.: 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-370. |
| I - Nº do SNT: 2 11 00 CE 02 II - denominação: Prontoclínica de Fortaleza LTDA; III - CNPJ: 00.939.414/0001-80; IV - CNES: 2562472; V- endereço: Avenida João Pessoa, N°.: 4408, Bairro: Damas, Fortaleza/CE, CEP: 60.425-680. |
GOIAS
| I - Nº do SNT: 2 11 00 GO 04 II - denominação: Fundação Banco de Olhos de Goias; III - CNPJ: 02.600.740/0001-94; IV - CNES: 2338386; V- endereço: Rua Couto Magalhães, Nº. 50; Bairro: Jardim da Luz, Goiania/GO, CEP: 74.850-410. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT: 2 11 12 MG 05 II - denominação: Hospital Bom Samaritano - Beneficencia Social Bom Samaritano; III - CNPJ: 22.709.109/0002-16; IV - CNES: 2118661; V- endereço: Rua Ranulfo Alvares, Nº. 1620; Bairro: Vila Isa, Governador Valadares/MG, CEP: 35.044-220. |
PARANA
| I - Nº do SNT: 2 11 01 PR 07 II - denominação: Hospital Universitário Evangélico de Curitiba; III - CNPJ: 76.575.604/0002-09; IV - CNES: 0015245; V- endereço: Alameda Augusto Stellfeld, Nº. 1908; Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 45 II - denominação: Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas; III - CNPJ: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2079798; V- endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251; Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500. |
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT: 2 11 10 SC 01 II - denominação: Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos; III - CNPJ: 84.903.988/0001-99; IV - CNES: 2558017; V- endereço: Rua Osvaldo Aranha, Nº. 280, Bairro: Centro, Laguna/SC, CEP: 88.790-000. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 12 10 SP 04 II - denominação: Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas; III - CNPJ: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2079798; V- endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251; Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 21 99 SP 50 II - denominação: Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas; III - CNPJ: 46.068.425/0001-33; IV - CNES: 2079798; V- endereço: Rua Vital Brasil, Nº 251; Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.024-500. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 2 21 08 CE 01 II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio; III - CNPJ: 07.272.636/0002-12; IV - CNES: 2561492; V- endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, N°.: 1290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-370. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a
seguir identificado:
PÂNCREAS: 24.04
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 2 32 02 SP 10 II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência; III - CNPJ: 61.599.908/0001-58; IV - CNES: 2080575; V- endereço: Rua Maestro Cardim, Nº 769, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.323-900. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANA
| I - Nº do SNT: 2 41 04 PR 05 II - denominação: Instituto de Neurologia de Curitiba SC Ltda; III - CNPJ: 00.942.063/0001-67; IV - CNES: 3160408; V- endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, Nº 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR, CEP: 81.210-310. |
Art. 11 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 01 14 SC 03 II - responsável técnico: Hercílio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297; III - membro: Luciane Mônica Deboni, nefrologista, CRM 6828; IV - membro: José Aluísio Vieira, nefrologista, CRM 1423; V - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581; VI - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral, CRM 12224; VII - membro: Jean Cristóvão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924; VIII - membro: Paulo Eduardo da Silveira Lobo Cicogna, nefrologista, CRM 8765; IX - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738; X - membro: Alexandre Ernani da Silva, urologista, CRM 9252; XI - membro: Artur Ricardo Wendhausen, nefrologista pediátrico, CRM 5027; XII - membro: Carlos Eduardo Sampaio de Castro Noleto, anestesiologista, CRM 16294; XIII - membro: Franco Silveira da Mota Kruger, nefrologista, CRM 15126; XIV - membro: Viviane Calice da Silva, nefrologista, CRM 12611 |
Art. 12 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT 1 12 14 RJ 17 II - responsável técnico: Rodrigo Souto Borges Petros, ortopedista e traumatologista, CRM 52830941. |
| I - Nº do SNT 1 12 14 RJ 18 II - responsável técnico: Thiago Alberto Vivacqua Ferreira da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 52884731. |
| I - Nº do SNT 1 12 14 RJ 19 II - responsável técnico: Luis Antonio Medeiros Moliterno, ortopedista e traumatologista, CRM 52829676. |
Art. 13 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 1 21 14 CE 02 II - responsável técnico: Fernando Barroso Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6062; III - membro: Jacques Kaufman, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12961; IV - membro: Beatriz Stela Gomes de Souza Pitombeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9486; V - membro: João Paulo Vasconcelos Leitão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10052; VI - membro: Karine Sampaio Nunes Barroso, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10785. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
CEARÁ
| I - Nº do SNT 1 01 99 CE 03 II - responsável técnico: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566; III - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924; IV - membro: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172; V - membro: Jansen de Souza Gomes, nefrologista, CRM 5449; VI - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612; VII - membro: Sônia Leite da Silva, nefrologista, CRM 5774; VIII - membro: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287; IX - membro: Pastora Maria de Araújo, nefrologista, CRM 5348; X - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442; XI - membro: Márcia Uchôa Mota, nefrologista, CRM 5447; XII - membro: Eugênio Lincoln Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466; XIII - membro: João Batista Evangelista Júnior, nefrologista, CRM 2601; XIV - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, urologista, CRM 12962; XV - membro: Dennis Tomio Fujiike, cirurgião geral, CRM 15390. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 01 99 SP 46 II - responsável técnico: Marilda Mazzali, nefrologista, CRM 56322; III - membro: Adriano Fregonesi, urologista, CRM 68067; IV - membro: Cassio Luis Zanettini Riccetto, urologista, CRM 66552; V- membro: Daniel Carlos Uliano Moser da Silva, urologista CRM 115794; VI - membro: Gabriel Giollo Rivelli, nefrologista, CRM 125882 VII - membro: Kélcia Rosana da Silva Quadros, nefrologista, CRM 81194; VIII - membro: Liliane Cury Prates, nefrologista pediatrica, CRM 66311; IX - membro: Marcelo Lopes de Lima, urologista, CRM 63043; X - membro: Raquel Lopes Silva Santos, nefrologista, CRM 77323; XI - membro: Ricardo Destro Saade, urologista, CRM 68881; XII - membro: Vera Maria Santoro Belangero, nefrologista pediatrica, CRM 29931; XIII - membro: Wagner Eduardo Matheus, urologista, CRM 63344. |
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
CEARÁ
| I - Nº do SNT 1 02 02 CE 01 II - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791; III - membro: João Batista Marinho Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 1580; IV - membro: Paulo Everton Garcia Costa, cirurgião geral, CRM 5854; V - membro: Gustavo Rêgo Coelho, cirurgião geral, CRM 8269; VI - membro: Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8969; VII - membro: José Telmo Valença Júnior, hepatologista, CRM 5959; VIII - membro: Evelyne Santana Girão, infectologista, CRM 6939; IX - membro: Marcelo Lima Mont'Alverne Rangel, anestesiologista, CRM 6872; X - membro: Flávio Lobo Maia, anestesiologista, CRM 11324; XI - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942; XII - membro: Roger Benevides Montenegro, anestesiologista, CRM 9000; XIII - membro: Antônio Haroldo de Araújo Filho, hepatologista, CRM 8506; XIV - membro: Karla Brandão Pereira, gastroenterologista e clínica médica, CRM 8916; XV - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900; XVI - membro: Lívia Melo Carone Linhares, hepatologista, CRM 10760. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 02 99 SP 21 II - responsável técnico: Ilka de Fátima Santana Ferreira Boin, cirurgião aparelho digestivo, CRM 38034; III - membro: Adilson Roberto Cardoso, anestesiologista, CRM 43770; IV - membro: Adriana Maria Alves de Tommaso, pediatra, CRM 80471; V - membro: Angela Cristina Malheiros Luzo, hematologista, CRM 44634; VI - membro: Cecília Amélia Fazzio Escanhoela, anatomo patologico, CRM 46389; VII - membro: Cristina Aparecida Arrivabene Caruy, anaestesiologista CRM 53726; VIII - membro: Derli Conceição Munhoz Severian, anestesiologista, CRM 68758 IX - membro: Elaine Cristina de Ataíde, gastrocirurgiã, CRM 100456; X - membro: Felicio Chueiri Neto, terapeuta intensivista, 129506; XI - membro: Jazon Romilson de Souza Almeida, gastroentelogista, CRM 53528; XII - membro: Joaquim Murray Bustorff Silva, cirurgião pediatrico, CRM 43189; XIII - membro: Luiz Claudio Martins, terapeuta intensivista, CRM 67284; XIV - membro: Maria Angela Bellomo Brandão, pediatra, CRM 71224; XV - membro: Raquel Silveira Bello Stucchi, infectologista, CRM 48906; XVI - membro: Tiago Sevá Pereira, gastroenterologista hepatologista, CRM 88176. |
Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 03 99 SP 50 II - responsável técnico: Orlando Petrucci Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 71234; III - membro: Adilson Roberto Cardoso, anestesiologista, CRM 43770; IV - membro: Derli Conceição Munhoz Servian, anestesiologista, CRM 68758; V - membro: Éder Reis, anestesiologista, CRM 82307; VI - membro: Elaine Soraya Barbosa de Oliveira Severino, cirurgião cardiovascular, CRM 104085; VII - membro: Ivan Felizardo Contrera Toro, cirurgião torácico, CRM 42904; VIII - membro: Karlos Alexandre de Souza Vilarinho, cirurgião cardiovascular, CRM 97140; IX - membro: Lindemberg Mota Silveira Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 83848; X - membro: Otávio Rizzi Coelho, cardiologista, CRM 18460; XI - membro: Pedro Paulo Martins Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 75530; XII - membro: Teresinha Maria de Azevedo, anestesiologista, CRM 75138; |
Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
CEARÁ
| I - Nº do SNT 1 11 02 CE 02 II - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622; III - membro: Régia Maria Gondim Ramos Sobral, oftalmologista, CRM 10303 |
| I - Nº do SNT 1 11 06 CE 03 II - responsável técnico: Marcus Emannuel Teixeira Maia, oftalmologista, CRM 6614 |
ESPÍRITO SANTO
| I - Nº do SNT 1 11 08 ES 01 II - responsável técnico: Fernando Moro, oftalmologista, CRM 8361; III - membro: Karine Moysés Moro, oftalmologista, CRM 8362. |
GOIAS
| I - Nº do SNT 1 11 04 GO 03 II - responsável técnico: Maria Cristina Barbosa de Souza, oftalmologista, CRM 6710; III - membro: Ciro Gustavo de Camargo Andrade, oftalmologista, CRM 14556; IV - membro: Luciene Barbosa de Souza, oftalmologista, CRM 7420; V - membro: Rodrigo de Napole Azevedo, oftalmologista, CRM 9191. |
MINAS GERAIS
| I - Nº do SNT 1 11 12 MG 07 II - responsável técnico: Poliana Dias Pires Murta, oftalmologista, CRM 36265; III - membro: José Carlos Pires Filho, oftalmologista, CRM 56430. |
PARANA
| I - Nº do SNT 1 11 01 PR 01 II - responsável técnico: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726; III - membro: Hamilton Moreira, oftalmologista, CRM 9388; IV - membro: Otávio Siqueira Bisneto, oftalmologista, CRM 16767. |
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 06 SP 05 |
SANTA CATARINA
| I - Nº do SNT 1 11 10 SC 03 II - responsável técnico: Vladimir Castilha, oftalmologista, CRM 3936. III - membro: Rafael Elias Silvano, oftalmologista, CRM 12938. (Incluído pela PRT SAS/MS n° 889 de 17.09.2015) |
Art. 18 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de
saúde a seguir identificada:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT 1 12 10 SP 02 II - responsável técnico: João Batista de Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 21771; III - membro: Alessandro Rozim Zorzi, ortopedista e traumatologista CRM 97516; IV - membro: Carlos Eduardo Hideo Hanasilo, ortopedista e traumatologista, CRM 101660; V - membro: Mauricio Etchebehere, ortopedista e traumatologista, CRM 72444; VI - membro: Mauro Duarte Caron, ortopedista e traumatologista, CRM55721; VII - membro: Sergio Rocha Piedade, ortopedista e traumatologista, CRM 70589. |
Art. 19 Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de
saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
CEARÁ
| I - Nº do SNT: 1 21 08 CE 01 II - responsável técnico: Fernando Barroso Duarte, hematologista e hemoterapeuta, CRM 6062; III - membro: Rosângela de Albuquerque Ribeiro Rodrigues Holanda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 2704; IV - membro: Jacques Kaufman, clínica médica, CRM 12961. |
Art. 20 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
RIO DE JANEIRO
| I - Nº do SNT: 1 21 99 RJ 24 II - responsável técnico: Angelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52406890; III - membro: Caroline Pinto Rebello Lacativa, hemoterapeuta, CRM 52710393; IV - membro: Irene de Almeida Biasoli, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52584360; V - membro: Marcia Garnica, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52761192; VI - membro: Marcio Luiz Moore Nucci, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52380615; VII - membro: Roberto Jose Pessoa de Magalhães Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52679887; VIII - membro: Rony Schaffel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52583141. |
SÃO PAULO
| I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 53 II - responsável técnico: Carmino Antonio de Souza, hematologista, CRM 25181; III - membro: Afonso Celso Vigorito, hematologista, CRM 55970; IV - membro: Francisco José Penteado Aranha, hematologista, CRM 51191; V - membro: José Francisco Comenalli Marques Júnior, hematologista, CRM 51093; VI - membro: Gislaine Borba Oliveira, hematologista, CRM 77416; VII - membro: Plínio Trabasso, hematologista, CRM 59406; VIII - membro: Marcos Paulo Colela, infectologista, CRM 115844; IX - membro: Celso Garcia Junior, psiquiatra, CRM 80606. |
Art. 21 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde abaixo identificada:
VÁLVULA CARDÍACA: 24.23
PARANA
| I - Nº do SNT 1 41 10 PR 07 II - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448; III - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardíaco, CRM 13612; IV - membro: Claudinei Collatusso, cirurgião cardíaco, CRM 19994; V - membro: Lidia Ana Zytynski Moura, cirurgião cardíaco, CRM 14775; VI - membro: Sergio Augusto Veiga Lopes, cirurgião cardíaco, CRM 18338. |
Art. 22 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 23 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.