PORTARIA Nº 665, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

Inclui membros em equipes de transplantes

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 464/SAS/MS, de 11 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 12 de junho de 2014, Seção 1, página 48, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

BAHIA

I - Nº do SNT 1 12 08 BA 08 II - membro: Humberto de Lima Costa Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 14663.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1340/SAS/MS, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 29 de novembro de 2013, Seção 1, página 143, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANA

I - Nº do SNT 1 11 01 PR 21 II - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 23774.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA