Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Altera a Portaria nº 13/SAS/MS, de 15 de janeiro de 2013.resolve:
Art. 1º O inciso III do Art. 1º da Portaria nº 13/SAS/MS, de 15 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2013, seção 2, página 53, passa a vigorar da seguinte forma:
Art. 1º .............................................................................
III ....................................................................................
Titular: ............................................................................
Suplente: Alexandre Fonseca Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.