PORTARIA Nº 747, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

Inclui membros em equipes de transplantes.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.411/SAS/MS, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 243, de 16 de dezembro de 2013, Seção 1, página 71, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 02 09 SP 68 II - membro: Alice Tung Wan Song, infectologista, CRM 104964.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 571/SAS/MS, de 11 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 14 de julho de 2014, Seção 1, página 69, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 03 07 RJ 21 II - membro: Carlos Eduardo Pereira Dantas, cirurgiãocardiovascular, CRM 52703753.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS