Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 750, DE 22 DE AGOSTO DE 2014

Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado de Minas Gerais.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.874, de 16 de julho de 2014 que aprova o recadastramento dos leitos de UTIN, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2145960 Santa Casa de Misericórdia de Araguari - Araguari/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2138875 Santa Casa Misericórdia Barbacena Barbacena/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
0027022 Hospital Julia Kubitscheck - FHEMIG Belo Horizonte/MG
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2192896 Hospital Municipal Odilon Bherens Belo Horizonte/MG
26.02 22

 

CNES Hospital Nº leitos
0026972 Maternidade Odete Valadares - FHEMIG - Belo Horizonte/MG
26.02 40

 

CNES Hospital Nº leitos
0026794 Hospital Sofia Feldman - Fundação de Assistência Integral à Saúde
Belo Horizonte/MG
26.02 41

 

CNES Hospital Nº leitos
0027049 Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Hospital das Clínicas - Belo Horizonte/MG
26.02 17

 

CNES Hospital Nº leitos
2764776 Casa de Caridade de Carangola - Carangola/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2191164 Maternidade Municipal de Contagem -FAMUC Fund de Assistencia
Médica de Urgência de Contagem - Contagem MG
26.02 14

 

CNES Hospital Nº leitos
2761203 Hospital de Nossa Senhora da Saúde Diamantina/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2159252 Hospital São João de Deus - Fundação Geraldo Correa - Divinópolis/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2222043 Hospital Municipal - Prefeitura Municipal do Governador Valadares
Governador Valadares/MG
26.02 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2208857 Hospital Escola AISI Itajubá - AISI Hospital Escola de Itajubá - Itajubá/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2205939 FUNDAJAN - Fundação de Assistência Social de Janaúba - Janaúba/MG
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2111624 Hospital Regional João Penido - FHEMIG - Juiz de Fora/MG
26.02 22

 

CNES Hospital Nº leitos
2153084 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - Juiz de Fora/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2153882 Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora - Juiz de Fora/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2219654 Hospital Universitário Clemente Faria -Universidade Estadual de Montes Claros Montes Claros/MG
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2149990 Hospital Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora das Merces de Montes Claros - Montes Claros/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2775999 Santa Casa de Misericórdia de Passos Passos/MG
26.02 18

 

CNES Hospital Nº leitos
2726734 Hospital Vera Cruz - Clínica Vera Cruz LTDA - Patos de Minas/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2726726 Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG - Patos de Minas/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2196972 Hospital São Lucas - Hospital São Lucas LTDA - Patos de Minas/MG
26.02 19

 

CNES Hospital Nº leitos
2129469 Santa Casa de Poços de Caldas - Irmandade do Hospital da Santa
Casa de Poços de Caldas - Poços de Caldas/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2127989 Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre
Fund Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre/MG
26.02 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2146525 Santa Casa de Paraíso - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso São Sebastião do Paraíso/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2764814 Casa de Caridade de São Lourenço Hospital da Fundação
Casa de Caridade de São Lourenço - São Lourenço/MG
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2161354 Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei - São João Del Rei/MG
26.02 07

 

CNES Hospital Nº leitos
2206528 Hospital Nossa Senhora das Graças - Irmandade de Nossa Senhora das Graças Sete Lagoas/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2195437 Hospital Santa Isabel - Associação Beneficente Católica - Ubá/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2146355 Hospital de Clínicas de Uberlândia -Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia/MG
26.02 15
26.05 10

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2145960 Santa Casa de Misericórdia de Araguari - Araguari/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2138875 Santa Casa Misericórdia Barbacena Barbacena/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
0027022 Hospital Julia Kubitscheck - FHEMIG Belo Horizonte/MG
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2192896 Hospital Municipal Odilon Bherens Belo Horizonte/MG
26.10 22

 

CNES Hospital Nº leitos
0026972 Maternidade Odete Valadares - FHEMIG - Belo Horizonte/MG
26.10 40

 

CNES Hospital Nº leitos
0026794 Hospital Sofia Feldman - Fundação de Assistência Integral à Saúde
Belo Horizonte/MG
26.10 41

 

CNES Hospital Nº leitos
0027049 Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
Hospital das Clínicas - Belo Horizonte/MG
26.10 17

 

CNES Hospital Nº leitos
2764776 Casa de Caridade de Carangola - Carangola/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2191164 Maternidade Municipal de Contagem -FAMUC Fund de Assistencia Médica de Urgência de Contagem - Contagem MG
26.10 14

 

CNES Hospital Nº leitos
2761203 Hospital de Nossa Senhora da Saúde Diamantina/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2159252 Hospital São João de Deus - Fundação Geraldo Correa - Divinópolis/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2222043 Hospital Municipal - Prefeitura Municipal do Governador
Valadares - Governador Valadares/MG
26.10 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2208857 Hospital Escola AISI Itajubá - AISI Hospital Escola de Itajubá - Itajubá/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2205939 FUNDAJAN - Fundação de Assistência Social de Janaúba - Janaúba/MG
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2111624 Hospital Regional João Penido - FHEMIG - Juiz de Fora/MG
26.10 22

 

CNES Hospital Nº leitos
2153084 Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - Juiz de Fora/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2153882 Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora - Juiz de Fora/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2219654 Hospital Universitário Clemente Faria - Universidade Estadual
de Montes Claros - Montes Claros/MG
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2149990 Hospital Santa Casa de Montes Claros - Irmandade Nossa Senhora
das Merces de Montes Claros - Montes Claros/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2775999 Santa Casa de Misericórdia de Passos Passos/MG
26.10 18

 

CNES Hospital Nº leitos
2726734 Hospital Vera Cruz - Clínica Vera Cruz LTDA - Patos de Minas/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2726726 Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG - Patos de Minas/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2196972 Hospital São Lucas - Hospital São Lucas LTDA - Patos de Minas/MG
26.10 19

 

CNES Hospital Nº leitos
2129469 Santa Casa de Poços de Caldas - Irmandade do Hospital da Santa
Casa de Poços de Caldas - Poços de Caldas/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2127989 Hospital das Clínicas Samuel Libânio Pouso Alegre - Fund Ensino
Superior do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre/MG
26.10 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2146525 Santa Casa de Paraíso - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião
do Paraíso - São Sebastião do Paraíso/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2764814 Casa de Caridade de São Lourenço Hospital da Fundação Casa de Caridade de
São Lourenço - São Lourenço/MG
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2161354 Santa Casa da Misericórdia de São João Del Rei - São João Del Rei/MG
26.10 07

 

CNES Hospital Nº leitos
2206528 Hospital Nossa Senhora das Graças - Irmandade de Nossa Senhora das Graças - Sete Lagoas/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2195437 Hospital Santa Isabel - Associação Beneficente Católica - Ubá/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2146355 Hospital de Clínicas de Uberlândia - Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia/MG
26.10 15
26.11 10

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde