PORTARIA Nº 839, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014

Revoga a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, e considerando a Portaria nº 1.153/GM/MS, de 22 de maio de 2014, que redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 80/SAS/MS, de 24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União(DOU), de 1º de março de 2011, seção 1, páginas 50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS