PORTARIA N° 857, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião gastroenterologista, CRM 18637, constante na Portaria nº 1.340/SAS/MS, de 28 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 232, de 29 de novembro de 2013, Seção 1, página 143, conforme nº do SNT 1 02 11 DF 09, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe André Luís Conde Watanabe, cirurgião gastroenterologista, CRM 15596.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS