PORTARIA Nº 921, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Habilita e altera leitos de Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, dos hospitais a seguir relacionados:

HOSPITAL	Maternidade Tsylla Balbino - SES/BA - Salvador/BA
CNES	0004170
Código	28.02
Total geral de leitos habilitados ao SUS	13

 

HOSPITAL	Maternidade Climério de Oliveira - Universidade Federal da Bahia - Salvador/BA
CNES	0004731
Código	28.02
Total geral de leitos habilitados ao SUS	05

 

HOSPITAL	Hospital Geral Roberto Santos - SES/BA - Salvador/BA
CNES	0003859
Código	28.02
Total geral de leitos habilitados ao SUS	23

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, do hospital a seguir relacionado:

HOSPITAL	Maternidade Professor José Maria de Magalhães Neto - SES/BA - Salvador/BA
CNES	3956369
Código	28.02
Total geral de leitos habilitados ao SUS	10

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS