PORTARIA Nº 940, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014

Inclui membro em equipe de transplantes.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 986/SAS/MS, de 3 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2013, Seção 1, página 48, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PIAUÍ

I - Nº do SNT 1 01 09 PI 01 II - membro: José Ronaib de Oliveira Neto, nefrologista, CRM 5485.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS