Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 1.133, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014
Exclui número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) em estabelecimentos de saúde.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal;
Considerando a Resolução nº 608/2013 - CIB/RS, de 18 de novembro de 2013;
Considerando a Resolução nº 57 da CIR - Caxias e Hortênsias/Serra/RS, de 25 de agosto de 2014; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva, do hospital a seguir relacionado:
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2223538 | Hospital Geral - Fundação Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS | |
| 26.02 Neonatal | 10 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2223546 | Hospital Pompeia - PIO Sodalicio das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS | |
| 26.02 Neonatal | 08 | |
| 26.03 Pediátrico | 03 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2241021 | Hospital Tacchini - Associação Dr Bartolomeu Tacchini - Bento Gonçalves/RS | |
| 26.02 Neonatal | 07 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2266474 | Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira do Sul/RS | |
| 26.02 Neonatal | 04 | |
| 26.03 Pediátrico | 03 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do hospital a seguir relacionado:
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2223538 | Hospital Geral - Fundação Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS | |
| 26.10 Neonatal | 10 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2223546 | Hospital Pompeia - PIO Sodalicio das Damas de Caridade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS | |
| 26.10 Neonatal | 08 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2241021 | Hospital Tacchini - Associação Dr Bartolomeu Tacchini - Bento Gonçalves/RS | |
| 26.10 Neonatal | 07 |
| CNES | Hospital | Nº leitos |
|---|---|---|
| 2266474 | Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira do Sul/RS | |
| 26.10 Neonatal | 07 |
Art. 3º A referida unidade poderá ser submetida à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.