PORTARIA Nº 1.174, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014

Inclui membros em equipes de transplantes habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 03 09 SP 18

II - membro: Alex Luiz Celullare, cirurgião cardiovascular, CRM 101345;

III - membro: Bruno Biselli, cardiologista, CRM 131775;

IV - membro: Luiz Fernando Bernal da Costa Seguro, cardiologista, CRM 108296.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS