Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN.
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal,
Considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.898, de 20 de agosto de 2014 que aprova o recadastramento dos leitos de UTIN, e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2171988 | Hospital Universitário Alzira Velano -Fundação de Ensino e Tecnologia deAlfenas - Alfenas/MG | |
26.02 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2126494 | Hospital P R Professor Osvaldo R Franco - Betim/MG | |
26.02 | 20 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2118513 | Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Caratinga/MG | |
26.02 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2205440 | Hospital Marcio Cunha - Fundação São Francisco Xavier Ipatinga/MG | |
26.02 | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2112175 | Hospital Vaz Monteiro -Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade - Lavras/MG | |
26.02 | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2111659 | Santa Casa de Misericórdia de Lavras - Lavras/MG | |
26.02 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2208172 | Hospital Santa Rosália - Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni/MG | |
26.02 | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2760657 | Hospital São Sebastião - Fundação Hospitalar São Sebastião - Três Corações/MG | |
26.02 | 04 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2206595 | Hospital Escola da Universidade Federal do TriânguloMineiro - Uberaba/MG | |
26.02 | 16 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2761041 | Hospital Regional do Sul deMinas - Varginha/MG | |
26.02 | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2099454 | Hospital São Sebastião - Casa de Caridade de Viçosa - Viçosa/MG | |
26.02 | 08 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2171988 | Hospital Universitário Alzira Velano- Fundação de Ensino e Tecnologiade Alfenas - Alfenas/MG | |
26.10 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2126494 | Hospital P R Professor Osvaldo R Franco - Betim/MG | |
26.10 | 20 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2118513 | Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Caratinga/MG | |
26.10 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2205440 | Hospital Marcio Cunha - Fundação São Francisco Xavier Ipatinga/MG | |
26.10 | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2112175 | Hospital Vaz Monteiro - Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade - Lavras/MG | |
26.10 | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2111659 | Santa Casa de Misericórdia de Lavras - Lavras/MG | |
26.10 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2208172 | Hospital Santa Rosália - Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni/MG | |
26.10 | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2760657 | Hospital São Sebastião - Fundação Hospitalar São Sebastião - Três Corações/MG | |
26.10 | 04 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2206595 | Hospital Escola da Universidade Federal do TriânguloMineiro - Uberaba/MG | |
26.10 | 16 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2761041 | Hospital Regional do Sul deMinas - Varginha/MG | |
26.10 | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2099454 | Hospital São Sebastião - Casade Caridade de Viçosa - Viçosa/MG | |
26.10 | 08 |
Art. 3º Fica determinado que referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saú-de/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.