Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.233, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014

Exclui e habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal,

Considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.898, de 20 de agosto de 2014 que aprova o recadastramento dos leitos de UTIN, e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2171988 Hospital Universitário Alzira Velano -Fundação de Ensino e Tecnologia deAlfenas - Alfenas/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2126494 Hospital P R Professor Osvaldo R Franco - Betim/MG
26.02 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2118513 Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Caratinga/MG
26.02 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2205440 Hospital Marcio Cunha - Fundação São Francisco Xavier Ipatinga/MG
26.02 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2112175 Hospital Vaz Monteiro -Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade - Lavras/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2111659 Santa Casa de Misericórdia de Lavras - Lavras/MG
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2208172 Hospital Santa Rosália - Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2760657 Hospital São Sebastião - Fundação Hospitalar São Sebastião - Três Corações/MG
26.02 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2206595 Hospital Escola da Universidade Federal do TriânguloMineiro - Uberaba/MG
26.02 16

 

CNES Hospital Nº leitos
2761041 Hospital Regional do Sul deMinas - Varginha/MG
26.02 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2099454 Hospital São Sebastião - Casa de Caridade de Viçosa - Viçosa/MG
26.02 08

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2171988 Hospital Universitário Alzira Velano- Fundação de Ensino e Tecnologiade Alfenas - Alfenas/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2126494 Hospital P R Professor Osvaldo R Franco - Betim/MG
26.10 20

 

CNES Hospital Nº leitos
2118513 Hospital Nossa Senhora Auxiliadora - Caratinga/MG
26.10 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2205440 Hospital Marcio Cunha - Fundação São Francisco Xavier Ipatinga/MG
26.10 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2112175 Hospital Vaz Monteiro - Hospital Vaz Monteiro de Assistência a Infância e a Maternidade - Lavras/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2111659 Santa Casa de Misericórdia de Lavras - Lavras/MG
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2208172 Hospital Santa Rosália - Associação Hospitalar Santa Rosália - Teófilo Otoni/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2760657 Hospital São Sebastião - Fundação Hospitalar São Sebastião - Três Corações/MG
26.10 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2206595 Hospital Escola da Universidade Federal do TriânguloMineiro - Uberaba/MG
26.10 16

 

CNES Hospital Nº leitos
2761041 Hospital Regional do Sul deMinas - Varginha/MG
26.10 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2099454 Hospital São Sebastião - Casade Caridade de Viçosa - Viçosa/MG
26.10 08

Art. 3º Fica determinado que referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saú-de/MS, e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA

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