PORTARIA Nº 1.255, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

Inclui membros nas equipes de transplante habilitadas pelas Portarias nº 332/SAS/MS, de 24 de abril de 2014, nº 225/SAS/MS, de 26 de março de 2014, nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, e nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014.

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 332/SAS/MS, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 1, página 36, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 12 14 PR 02:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 14 PR 02 II - membro: Márcio Martins Vidor, ortopedista e traumatologista, CRM 23274; III - membro: Marlus Eduardo Gunia Schiavon, ortopedista e traumatologista, CRM 19501; IV - membro: Bruno Sbrissia, ortopedista e traumatologista, CRM 23851; V - membro: Carlos Henrique Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 13098; VI - membro: Willian Jurjus Yousef, ortopedista e traumatologista, CRM 13098; VII - membro: Rogério Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 6294; VIII - membro: Fabiano Kupczik, ortopedista e traumatologista, CRM 16893; IX - membro: Thiago Fuchs, ortopedista e traumatologista, CRM 24871; X - membro: Lucas Pinto D'Amico, ortopedista e traumatologista, CRM 24879; XI - membro: Leonardo Oliveira Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM 21967; XII - membro: Adriano de Araujo Karpstein, ortopedista e traumatologista, CRM 15995; XIII - membro: Fernando Ribeiro de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16194.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 225/SAS/MS, de 26 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 27 de março de 2014, Seção 1, página 39, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 11 00 MG 01:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 11 00 MG 01 II - responsável técnico: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 01 08 RS 03:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03 II - responsável técnico: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir conforme nº do SNT 1 31 14 RS 01:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 31 14 RS 01 II - responsável técnico: José Alberto Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 25685.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS