Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Exclui e habilita número leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal,
Considerando a Deliberação CIB/SP nº61, de 17/11/2014, que homologou a reabilitação de leitos de UTI Neonatal no Estado; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077574 | Conjunto Hospitalar do Mandaqui São Paulo - SES/SP São Paulo/SP | |
26.05 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2088517 | Hospital Infantil CândidoFontoura - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.05 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2079798 | Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas - Campinas/SP | |
26.05 | 15 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2087057 | Hospital dos Fornecedores deCana de Piracicaba Djaldrovad - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Piracicaba/SP | |
26.05 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2091755 | Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella SES/SP - São Paulo/SP | |
26.02 | 04 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2078775 | Santa Casa de AraçatubaHospital Sagrado Coração deJesus - Araçatuba/SP | |
26.02 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2089327 | Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP | |
26.05 | 09 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2089327 | Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP | |
26.05 | 09 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2705982 | Santa Casa de Franca - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca/SP | |
26.02 | 05 |
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2077574 | Conjunto Hospitalar do Mandaqui São Paulo - SES/SP São Paulo/SP | |
26.11 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2088517 | Hospital Infantil Cândido Fontoura - SES/SP - São Pau-lo/SP | |
26.11 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2079798 | Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas - Campinas/SP | |
26.11 | 15 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2087057 | Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba Djaldrovad - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Piracicaba/SP | |
26.11 | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2091755 | Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella SES/SP - São Paulo/SP | |
26.10 | 04 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2078775 | Santa Casa de Araçatuba Hospital Sagrado Coração deJesus - Araçatuba/SP | |
26.10 | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2089327 | Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP | |
26.11 | 09 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2705982 | Santa Casa de Franca - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca/SP | |
26.10 | 05 |
Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.