Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014

Exclui e habilita número leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal,

Considerando a Deliberação CIB/SP nº61, de 17/11/2014, que homologou a reabilitação de leitos de UTI Neonatal no Estado; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2077574 Conjunto Hospitalar do Mandaqui São Paulo - SES/SP São Paulo/SP
26.05 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2088517 Hospital Infantil CândidoFontoura - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.05 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2079798 Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas - Campinas/SP
26.05 15

 

CNES Hospital Nº leitos
2087057 Hospital dos Fornecedores deCana de Piracicaba Djaldrovad - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Piracicaba/SP
26.05 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2091755 Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella SES/SP - São Paulo/SP
26.02 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2078775 Santa Casa de AraçatubaHospital Sagrado Coração deJesus - Araçatuba/SP
26.02 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2089327 Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP
26.05 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2089327 Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP
26.05 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2705982 Santa Casa de Franca - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca/SP
26.02 05

Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2077574 Conjunto Hospitalar do Mandaqui São Paulo - SES/SP São Paulo/SP
26.11 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2088517 Hospital Infantil Cândido Fontoura - SES/SP - São Pau-lo/SP
26.11 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2079798 Hospital das Clinicas da UNICAMP de Campinas - Universidade Estadual de Campinas - Campinas/SP
26.11 15

 

CNES Hospital Nº leitos
2087057 Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba Djaldrovad - Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba - Piracicaba/SP
26.11 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2091755 Hospital Geral de Vila Penteado Dr. José Pangella SES/SP - São Paulo/SP
26.10 04

 

CNES Hospital Nº leitos
2078775 Santa Casa de Araçatuba Hospital Sagrado Coração deJesus - Araçatuba/SP
26.10 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2089327 Hospital Padre Albino Catanduva - Fundação Padre Albino - Catanduva/SP
26.11 09

 

CNES Hospital Nº leitos
2705982 Santa Casa de Franca - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Franca/SP
26.10 05

 

Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua habilitação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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