Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.451, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

Renova autorização para retirada e transplante de órgãos e tecidos

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 10 RS 10

II - denominação: Hospital Universitário São Francisco de Paula;

III - CNPJ: 92.238.914/0002-94;

IV - CNES: 2253046;

V- endereço: Rua Marechal Deodoro, Nº. 1123, Bairro: Centro, Pelotas/RS, CEP: 96.020-220.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT: 2 11 12 PE 08

II - denominação: Hospital Santo Amaro;

III - CNPJ: 10.869.782/0004-04;

IV - CNES: 2777460;

V- endereço: Avenida Cruz Cabugá, Nº. 1563, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE, CEP: 50.040-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 94

II - denominação: Centro Oftalmológico Dr. Syogi Shinzato Ltda;

III - CNPJ: 57.539.504/0001-00;

IV - CNES: 3199762;

V- endereço: Praça Maurício Anisse Cury, Sala 14, Nº. 120, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-120.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 85

II - denominação: Hospital Dia e Pronto Atendimento Unimed São José dos Campos;

III - CNPJ: 60.214.517/0009-62;

IV - CNES: 3199770;

V- endereço: Rua Vilaça, Nº. 820, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-000.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 04 SP 03

II - denominação: Fundação Centro Médico de Campinas;

III - CNPJ: 44.595.700/0001-41;

IV - CNES: 2079666;

V- endereço: Rua Dr. Edilberto Luiz Pereira da Silva, Nº. 150, Bairro: Barão Geraldo, Campinas/SP, CEP: 13.083-190.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

PELE: 24.24

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 13 06 RS 02

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA;

III - CNPJ: 92.815.000/0001-68;

IV - CNES: 2237253;

V- endereço: Rua Professor Annes Dias, Nº. 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde abaixo identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 71 12 RS 13

II - responsável técnico: Leandro Dias Cezar, cirurgião geral, CRM 26530;

III - membro: Eduardo Soares Schlindwein, cirurgião geral, CRM 18036;

IV - membro: Fábio Tomazzoli Santarosa, cirurgião geral, CRM 24955;

V - membro: Felipe de Lucena Moreira Lopes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 38877;

VI - membro: Guillermo Kiss, cirurgião geral, CRM 23546;

VII - membro: Ian Leipnitz, cirurgião geral, CRM 21389;

VIII - membro: Juliano Martini, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 31025;

IX - membro: Mario Henrique Mendes de Mattos Meine, cirurgião geral, CRM 22253.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 10 RS 05

II - responsável técnico: Maristela Bohlke, nefrologista, CRM 20541;

III - membro: Franklin Correa Barcellos, nefrologista, CRM 15712;

IV - membro: Diego Farias Larangeira, cirurgião vascular, CRM 30703;

V - membro: Daniel Vanti Duarte, cirurgião geral e urologista, CRM 25161;

VI - membro: Marcelo Passos da Rocha, cirurgião geral, CRM 14444;

VII - membro: Diego Gressler, cirurgião geral e vascular, CRM 24658;

VIII - membro: Gustavo Lemos Uliano, nefrologista, CRM 31900.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ALAGOAS

I - Nº do SNT 1 11 12 AL 02

II - responsável técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656;

III - membro: Arminda Pereira da Silva Theotônio Carneiro, oftalmologista, CRM 5151;

IV - membro: Rodrigo Ribeiro Santos, oftalmologista, CRM 5702.

I - Nº do SNT 1 11 02 AL 01

II - responsável técnico: Andrea Maria Cavalcante Santos, oftalmologista, CRM 3656;

III - membro: Arminda Pereira da Silva Theotônio Carneiro, oftalmologista, CRM 5151;

IV - membro: Rodrigo Ribeiro Santos, oftalmologista, CRM 5702.

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 02

II - responsável técnico: Luiz Alberto Molina Monica, oftalmologista, CRM 52257168.

I - Nº do SNT 1 11 10 RJ 05

II - responsável técnico: Fernando Luiz Medeiros Xavier Rodrigues, oftalmologista, CRM 52582615.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 11 08 SP 30

II - responsável técnico: Roberto kenji Ishii, oftalmologista, CRM 75257;

III - membro: Dulciara Ribeiro da Costa Gaspar, oftalmologista, CRM 77946.

PERNAMBUCO

I - Nº do SNT 1 11 12 PE 05

II - responsável técnico: Anamaria Coutinho Pessoa, oftalmologista, CRM 13470.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT 1 12 10 RJ 27

II - responsável técnico: Hugo Alexandre de Araujo Barros Cobra, ortopedista e traumatologista, CRM 52590780.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 21 12 PR 11

II - responsável técnico: Euripides Ferreira, hematologista, CRM 1722;

III - membro: Daniela Carinhanha Setubal, hematologista, CRM 18419;

IV - membro: Michel Michels de Oliveira, hematologista, CRM 18284;

V - membro: Selmo Minucelli, hematologista, CRM 16897;

VI - membro: Karina Costa Maia Vianna, hematologista, CRM 17900;

VII - membro: José Zanis Neto, hematologista, CRM 7320;

VIII - membro: João Samuel de Holanda Farias, hematologista, CRM: 27413;

IX - Larissa Alessandra Medeiros, hematologista, CRM: 22886.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 21 99 SP 47

II - responsável técnico: João Victor Piccolo Feliciano, hematologista hemoterapeuta, CRM 130092;

III - membro: Maura Cristina Negrelli, pediatra, CRM 74509;

IV - membro: Fábio Leite Couto Fernandez, oncologista, CRM 86587;

V - membro: Luciana de Souza Jorge, infectologista, CRM 79817;

VI - membro: Arthur Soares Souza Junior, radiologista, CRM 22636;

VII - membro: Eliana Cristina Toledo, imunologista, CRM 52180.

Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

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