Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera, habilita e desabilita o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2707675 | Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr -Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS | |
26.10 Neonatal | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2246929 | Hospital da Cidade - Passo Fundo/RS | |
26.10 Neonatal | 08 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2254964 | Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em SantaCruz do Sul - Santa Cruz do Sul/RS | |
26.10 Neonatal | 07 |
Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), do hospital a seguir relacionado:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2265052 | Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS | |
28.02 UCINCo | 20 |
Art. 3º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2707675 | Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr - Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS | |
28.02 UCINCo | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2253046 | Hospital Universitário São Francisco de Paula - Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - Pelotas/RS | |
28.02 UCINCo | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2223538 | Hospital Geral - Fundação Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS | |
28.02 UCINCo | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2254964 | Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em Santa Cruzdo Sul -Santa Cruz do Sul/RS | |
28.02 UCINCo | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2244306 | HUSM Hospital Universitário deSanta Maria - Santa Maria/RS | |
28.02 UCINCo | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2248190 | Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - Uruguaiana/RS | |
28.02 UCINCo | 10 |
Art. 4º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), dos hospitais a seguir relacionados
CNES | Hospital | Nº leitos |
2707675 | Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr -Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS | |
28.03 UCINCa | 03 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2254964 | Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em Santa Cruzdo Sul -Santa Cruz do Sul/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2253046 | Hospital Universitário São Franciscode Paula -Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - Pelotas/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2262568 | Hospital São Lucas da PUCRS -União Brasileira de Educação e Assistência - Porto Alegre/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2223538 | Hospital Geral -Fundação Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2265052 | Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2244306 | HUSM Hospital Universitário deSanta Maria - Santa Maria/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2248190 | Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - Uruguaiana/RS | |
28.03 UCINCa | 05 |
Art. 5º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário, dos hospitais a seguir relacionados:
CNES | Hospital | Nº leitos |
2707675 | Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr - Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS | |
28.01 UCI | 05 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2253046 | Hospital Universitário SãoFrancisco de Paula - Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura Pelotas | |
28.01 UCI | 12 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2254964 | Hospital Santa Cruz - AssociaçãoProensino em Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul/RS | |
28.01 UCI | 06 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2265052 | Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS | |
28.01 UCI | 10 |
CNES | Hospital | Nº leitos |
2244306 | HUSM Hospital Universitário deSanta Maria - Santa Maria/RS | |
28.01 UCI | 10 |
Art. 6º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.