Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 1.466, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014

Altera, habilita e desabilita o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de 2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal; e

Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2707675 Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr -Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS
26.10 Neonatal 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2246929 Hospital da Cidade - Passo Fundo/RS
26.10 Neonatal 08

 

CNES Hospital Nº leitos
2254964 Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em SantaCruz do Sul - Santa Cruz do Sul/RS
26.10 Neonatal 07

Art. 2º Fica alterado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), do hospital a seguir relacionado:

CNES Hospital Nº leitos
2265052 Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS
28.02 UCINCo 20

Art. 3º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2707675 Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr - Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS
28.02 UCINCo 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2253046 Hospital Universitário São Francisco de Paula - Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - Pelotas/RS
28.02 UCINCo 10

 

 

CNES Hospital Nº leitos
2223538 Hospital Geral - Fundação Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS
28.02 UCINCo 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2254964 Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em Santa Cruzdo Sul -Santa Cruz do Sul/RS
28.02 UCINCo 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2244306 HUSM Hospital Universitário deSanta Maria - Santa Maria/RS
28.02 UCINCo 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2248190 Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - Uruguaiana/RS
28.02 UCINCo 10

 

Art. 4º Fica habilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), dos hospitais a seguir relacionados

CNES Hospital Nº leitos
2707675 Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr -Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS
28.03 UCINCa 03

 

CNES Hospital Nº leitos
2254964 Hospital Santa Cruz - Associação Proensino em Santa Cruzdo Sul -Santa Cruz do Sul/RS
28.03 UCINCa 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2253046 Hospital Universitário São Franciscode Paula -Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - Pelotas/RS
28.03 UCINCa 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2262568 Hospital São Lucas da PUCRS -União Brasileira de Educação e Assistência - Porto Alegre/RS
28.03 UCINCa 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2223538 Hospital Geral -Fundação Universidade de Caxias do Sul - Caxias do Sul/RS
28.03 UCINCa 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2265052 Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS
28.03 UCINCa 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2244306 HUSM Hospital Universitário deSanta Maria - Santa Maria/RS
28.03 UCINCa 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2248190 Hospital Geral Santa Casa de Uruguaiana - Uruguaiana/RS
28.03 UCINCa 05

 

Art. 5º Fica desabilitado o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário, dos hospitais a seguir relacionados:

CNES Hospital Nº leitos
2707675 Hospital Universitário Dr MiguelRiet Correa Jr - Universidade Federal do Rio Grande FURG - Rio Grande/RS
28.01 UCI 05

 

CNES Hospital Nº leitos
2253046 Hospital Universitário SãoFrancisco de Paula - Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura Pelotas
28.01 UCI 12

 

CNES Hospital Nº leitos
2254964 Hospital Santa Cruz - AssociaçãoProensino em Santa Cruz do Sul - Santa Cruz do Sul/RS
28.01 UCI 06

 

CNES Hospital Nº leitos
2265052 Hospital Fêmina S/A - Porto Alegre/RS
28.01 UCI 10

 

CNES Hospital Nº leitos
2244306 HUSM Hospital Universitário deSanta Maria - Santa Maria/RS
28.01 UCI 10

Art. 6º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº 930/GM/MS de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de seu cadastramento.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde