PORTARIA Nº 1.523, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Inclui membro na equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, na Portaria nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), e tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 332/SAS/MS, de 24 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 1, página 36, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

CEARÁ

I - Nº do SNT 11101 CE 01

II - membro: Karine Feitosa Ximenes, oftalmologista, CRM 11533.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1078/SAS/MS, de 25 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Seção 1, página 63, o membro a seguir:

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 99 CE 05

II - membro: Antonio Abel Barbosa Filho, oftalmologista, CRM 11571.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 584/SAS/MS, de 16 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 135, de 17 de julho de 2014, Seção 1, página 41, o membro a seguir:

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 11 00 CE 01

II - membro: Antonio Abel Barbosa Filho, oftalmologista, CRM 11571.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 416/SAS/MS, de 22 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 de maio de 2014, Seção 1, página 89, o membro a seguir:

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 08 RS 01 II - membro: Clovis Tadeu Bevilacqua Filho, anestesiologista, CRM 27475; III - membro: Karina Biavatti, anestesiologista, CRM 34702;

IV - membro: Marcio Fernandes Chedid, cirurgião geral, CRM 29389; V - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682.

I - Nº do SNT 1 02 02 RS 11

II - membro: Waleska Schneider Vieira, anestesiologista, CRM 22682.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 852/SAS/MS, de 10 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 12 de setembro de 2014, Seção 1, página 70, o membro a seguir:

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 01 08 RS 03

II - membro: Julia Emilia Nunes Pasa, anestesiologista, CRM 18585.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA