PORTARIA Nº 80, DE 22 DE JANEIRO DE 2015

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção à Saúde-Substituta, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto na Lei No - 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997; e na Portaria GM/MS nº 2.600, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano;

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos, em cujo âmbito de atuação se encontra a equipe especializada e o estabelecimento de saúde; resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico, Amaury de Castro e Silva Filho, cirurgião geral, CRM 8969, constante na Portaria nº 334/SAS/MS, de 24 de abril de 2014, publicada no DOU nº 78 de 25 de abril de 2014, Seção 1, página 37, conforme nº do SNT 1 32 13 CE 01, e nomear como responsável técnico pela equipe, Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA LINHARES PIMENTA