PORTARIA Nº 185, DE 1 DE SETEMBRO DE 2015

Habilita estabelecimentos de saúde como Centros de Trauma, da Linha de Cuidado ao Trauma.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria nº 1.600/GM/MS, de 7 de julho de 2011 que Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria nº 1.365/GM/MS, de 8 de julho de 2013, que aprova e institui a Linha de Cuidado ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências;

Considerando a Portaria nº 1.366/GM/MS, de 8 de julho de 2013, que estabelece a organização de Centros de Trauma, estabelecimentos de saúde integrantes da Linha de Cuidado ao Trauma da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no âmbito do Sistema Único de Saúde;

Considerando a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas e a aprovação das habilitações pela, Comissão Intergestores Bipartite representada pela Resolução CIB/AM nº 139/2014, de 3 novembro de 2014; e

Considerando a avaliação da Secretaria de Atenção à Saúde - Departamento de Atenção Especializada e Temática - Coordenação-Geral da Média e Alta Complexidade, resolve:

Art. 1º Ficam habilitados como Centros de Trauma, da Linha de Cuidado ao Trauma, os estabelecimentos de saúde a seguir:

Município	Nome fantasia / Razão Social /Município	CNES	Grupo de Habilitação
Manaus	Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio P. Machado	2019574	34.02	Centro de Trauma Tipo II - Centralizada
Manaus	Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste	2012030	34.01	Centro de Trauma Tipo I - Centralizada
Manaus	Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto	2013649	34.01	Centro de Trauma Tipo I - Centralizada
Manaus	Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste	2018071	34.01	Centro de Trauma Tipo I - Centralizada
Manaus	Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo	5169976	34.01	Centro de Trauma Tipo I - Centralizada
Itacotiara	Hospital Geral José Mendes	2016923	34.01	Centro de Trauma Tipo I - Centralizada

Art. 2º O custeio do impacto financeiro gerado por estas habilitações correrá por conta de orçamento do Ministério da Saúde, por meio de recursos que serão alocados ao teto de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO