PORTARIA Nº 308, DE 1º DE ABRIL DE 2015

Anula a Portaria nº 135/SAS/MS, de 11 de fevereiro de 2015.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica anulada a Portaria nº 135/SAS/MS, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União - DOU, nº 30, de 12 de fevereiro de 2015, seção 1, página 76.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO