Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 365, DE 24 DE ABRIL DE 2015

Altera o anexo da Portaria nº 76/SAS/MS, de 31 de janeiro de 2014, que habilita serviços hospitalares de referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.

A Secretária de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º O anexo da Portaria nº 76/SAS/MS, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2014, seção I, página 75, passa a vigorar com a seguinte redação:

UF MUNICÍPIO CÓDIGO DO IBGE Nº DE LEITOS HOSPITAL [RAZÃO SOCIAL] CNES GESTÃO HABILITAÇÃO
MG Espera Feliz 312420 1 Hospital "Antônio Alves da Costa" de Espera Feliz 2761467 Estadual 636
MG Virgem da Lapa 317160 1 Hospital São Domingos 2134306 Estadual 636
MG Bocaiúva 310730 4 Hospital Municipal de Bocaiuva - Dr. Gil Alves 2119471 Estadual 636
MG Capelinha 311230 1 Fundação Hospitalar Sao Vicente De Paulo 2135124 Estadual 636

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO